O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instala, na próxima segunda-feira (20/06), às 9 horas, o Órgão Especial, criado para julgar alguns feitos administrativos e judiciais anteriormente de competência do Pleno. A solenidade será presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente do TJCE.
Durante o evento, também serão empossados os integrantes do referido órgão. Além do presidente do TJCE, do vice-presidente, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e da corregedora geral da Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, farão parte os desembargadores João Byron de Figueirêdo Frota, Rômulo Moreira de Deus, Ademar Mendes Bezerra e Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque. O desembargador José Mário Dos Martins Coelho substituirá Haroldo Rodrigues, convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes, Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Emanuel Leite Albuquerque, Francisco Sales Neto, Lincoln Tavares Dantas, Francisco Suenon Bastos Mota e Francisco Auricélio Pontes também integrarão o Órgão Especial.
Nas vagas destinadas ao quinto constitucional ingressarão os desembargadores Ernani Barreira Porto e Fernando Luiz Ximenes Rocha, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – secção do Ceará (OAB-CE). Já o Ministério Público (MP) estadual será representado pelos desembargadores Maria Iracema Martins do Vale e Francisco Lincoln Araújo e Silva.
As sessões do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará serão realizadas às quintas-feiras, a partir das 13h30, substituindo as reuniões plenárias. A implantação do Órgão decorreu do aumento de 27 para 43 desembargadores. As novas 16 vagas foram instituídas por meio da lei estadual nº 14.407, de julho de 2009.