Para atualizar e aprimorar os processos licitatórios no Judiciário estadual, devidamente adequados à nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/2021), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quinta-feira (21/09), ao mapeamento de procedimentos, normativos e ferramentas para aquisições de serviços e produtos necessários para atividades, a ser feito por consultores do Instituto Nacional de Gestão Pública (Ingep). A ação faz parte do projeto de Otimização e Modernização da Área Administrativa.

Gestores que atuam na área conheceram as etapas dos serviços de mapeamento de atividades, elaboração de diagnósticos e manuais, capacitação de pessoal, além da implantação de aprimoramentos na área de Gestão de Licitações e Contratações. O secretário-geral Administrativo do TJCE, Sérgio Mendes de Oliveira Filho, explica que a consultoria é destinada a Judiciário do Ceará como um todo.

“O objetivo é que todos os nossos macroprocessos de aquisição sejam atualizados e aperfeiçoados, em sintonia com a nova legislação e envolvendo todas as unidades do Tribunal de Justiça, judiciárias e administrativas, que em algum momento necessitem trabalhar com aquisições, seja no planejamento, na contratação ou na fiscalização dos contratos”, afirma.

As atividades foram apresentadas pelos consultores Gustavo Hermes, Andréa Burmeister Morais e Jerônimo Souto, do Ingep. Entre elas estão a elaboração de modelos padronizados, manual de fiscalização de contratos, fluxos para a macrocadeia de aquisições e contratações, integração dos instrumentos de governança no TJCE. A iniciativa integra a Estratégia de Transformação Digital do TJCE, que tem como uma das vertentes o Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud).