O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, a partir desta segunda-feira (02/10), uma série de melhorias estruturais no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A previsão é que a reforma seja concluída em aproximadamente dez meses, ou seja, no final de julho de 2024.

A contratação para a execução das obras foi feita por meio de concorrência pública, dividida em dois lotes. O primeiro é referente às alterações dos salões do júri e de um auditório. O principal objetivo é aumentar o número de ambientes aptos a realizarem as sessões, prezando pelo conforto acústico e térmico. No total, os contratos somam um investimento de R$ 3.922.537,18, oriundos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Ceará (Fermoju). A reforma faz parte do Plano de Obras do TJCE e do projeto “AME FCB – Adequações e Melhorias Estruturais”.

ACESSIBILIDADE PRIORIZADA

Conforme foi discutido no último dia 19 de setembro, no encontro entre o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e representantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário cearense e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), um dos principais destaques da reforma são as mudanças que serão implementadas para garantir a acessibilidade no prédio.

No lote 2, estão incluídas as melhorias que atendem às demandas de acessibilidade vertical. Está prevista, por exemplo, a instalação de um novo elevador no Setor Vermelho e outro no Setor Verde. Com a conclusão do projeto, o prédio do FCB contará ainda, com cinco plataformas elevatórias, bem como com piso tátil nas rampas externas e nos subsolos. A reforma contemplará, ainda, plataformas internas nos salões do júri, plataforma junto às rampas externas (entrada principal e secundária) e plataformas internas nas áreas comuns.