O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, declarou ponto facultativo o expediente de 19 de março, em que é comemorado o Dia de São José, padroeiro do Estado. A medida consta na Portaria nº 387/2012, publicada nesta terça-feira (13/03) no Diário da Justiça Eletrônico.
A norma é válida para todas as unidades do Judiciário cearense. Ainda de acordo com o documento, os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
Mesmo com o feriado, a Justiça do Ceará atenderá em regime de plantão. Na sede do TJCE, em Fortaleza, o serviço será assegurado pelo desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, das 12h às 18h.
No Fórum Clóvis Beviláqua, também na Capital, o plantão ficará a cargo da 5ª Vara da Infância e da Juventude e da 3ª Vara de Execuções Criminais (6h às 18h do dia 19), além da 1ª Vara Cível e da Vara de Penas Alternativas (18h do dia 19 às 6h de 20 de março).
No Interior, o atendimento estará sob a responsabilidade dos 20 Núcleos Regionais. Pelo rodízio, serão, respectivamente, as Comarcas de Juazeiro do Norte, Barbalha, Acopiara, Aurora, Baixio, Piquet Carneiro, Mulungu, Tabuleiro do Norte, Cascavel, Maranguape, Eusébio, Paraipaba, Morrinhos, Sobral, Barroquinha, Ibiapina, Carnaubal, Crateús, Mombaça e Canindé.