As mulheres estão ocupando cada vez mais espaço no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o mês de março ganhou um reforço feminino, com cinco desembargadoras empossadas (veja AQUI). Agora, dos 49 desembargadores que integram o colegiado, 20 são mulheres, o equivalente a 40,8% do total. Uma delas é a chefe do Poder Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

“Quando ingressei na magistratura, há 35 anos, somente duas mulheres haviam chegado ao cargo de desembargadora: Auri Moura Costa, que se aposentou em 1979, e Águeda Passos Rodrigues Martins, que assumiu o cargo em 1986. Elas abriram as portas da Justiça estadual para as mulheres”, ressalta a presidente do TJCE.

Atualmente, o percentual de desembargadoras do TJCE é o segundo maior entre os tribunais estaduais do Nordeste. O Judiciário baiano é o que possui mais mulheres no 2º Grau: são 31, ou seja, 47,69% do total de 65 desembargadores. O terceiro colocado é o TJ de Sergipe, onde as mulheres representam 30,76% dos 13 integrantes do Pleno.

A quantidade de juízas também vem crescendo na Justiça cearense. Dos 413 magistrados que atuam na Capital e no Interior do Estado, 146 são mulheres.

Além de atuarem no julgamento dos processos, as magistradas estão assumindo cada vez mais cargos de gestão. “A pioneira foi a desembargadora Águeda, que em 1999 assumiu a Presidência. Depois de 22 anos, tivemos a gestão da desembargadora Iracema Vale. Eu sou a terceira presidente do Tribunal e trabalhamos para que mais mulheres possam ocupar o mais alto posto da Justiça cearense. Mas existem outros importantes cargos de chefia já ocupados por juízas e servidoras do TJCE”, acrescenta a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

GESTÃO FEMININA

A diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, é uma dessas mulheres que têm se destacado em funções administrativas. Assumiu a magistratura em 1994 e, durante 15 anos, atuou nas comarcas do Interior, passando por Aracoiaba, Crato e Pacajus, até ser promovida para Fortaleza.

A juíza conta que a administração sempre foi uma área de interesse e uma segunda vocação. “Tanto que, aos 17 anos, cursando Direito, já assumi a gerência de uma loja comercial em Fortaleza. Ao longo dos 27 anos de carreira, o envolvimento com a gestão foi natural e assumi vários cargos de coordenação e direção, especialmente ao chegar na Capital. Passei a integrar e logo a coordenar o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, existente na época; fui membro do Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau, compondo o Grupo Permanente de Magistrados; tive experiência como juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça e integrei a Comissão Interinstitucional Permanente para o Processo Eletrônico no Estado do Ceará”, relembra.

Ainda atuou como juíza auxiliar da Diretoria do Fórum (2013-2015), na função de juíza distribuidora do FCB (2015-2017), e como diretora do Fórum das Turmas Recursais (2017-2019). Para aprimorar os trabalhos, fez o MBA em Direito: Gestão Pública, oferecido pelo TJCE em convênio com a Fundação Getúlio Vargas.

Para a juíza Ana Cristina Esmeraldo, o maior desafio da carreira foi assumir a diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. “Após 22 anos, tornei-me a primeira juíza a dirigi-lo. Até então só duas mulheres, desembargadoras vice-presidentes do TJCE, haviam assumido essa função. Ter sido reconduzida ao cargo na atual gestão foi algo também novo no nosso Judiciário e outro enorme desafio, em meio a uma pandemia que transformou os serviços do judiciário e que exigiu olhar ainda mais atento para as pessoas. A tarefa de gerir não é fácil, mas simplificar as coisas, enxergar menos problemas e mais oportunidades, além de procurar entender as necessidades das pessoas são condutas que podem tornar o caminhar mais tranquilo e muito mais feliz. É assim que venho seguindo, oferecendo com entusiasmo e alegria o meu melhor!”

O Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira continua sob a gestão de uma mulher, a juíza Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio. E no Tribunal de Justiça, a juíza Flávia Setúbal de Sousa Duarte está entre os três magistrados auxiliares da Presidência.

MULHERES NO PODER

O TJCE tem várias mulheres exercendo cargos de chefia. Entre elas estão Vládia Santos Teixeira, à frente da Secretaria de Gestão de Pessoas, e Denise Norões, secretária de Tecnologia da Informação. A servidora Luana Lima de Souza Lima, diretora-geral da Corregedoria-Geral da Justiça, é outro exemplo.

Quando ingressou no TJCE em 2002, Luana Lima foi lotada na 6ª Vara Criminal de Fortaleza, onde inicialmente fazia atividades de expedientes diversos. Depois de um tempo, recebeu convite para auxiliar o magistrado, dando o suporte nas audiências. Já em 2011, depois de ter passado pela experiência de dois mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça no TJCE, recebeu o convite para participar do mutirão que o CNJ iria realizar no TJ de São Paulo, juntamente com servidores de outros Tribunais Estaduais. A experiência, que seria de 60 dias, durou quase seis meses e foi importante para o crescimento profissional.

“Em 2013 recebi o primeiro convite para ocupar um cargo, que foi o de chefe do Serviço de Cálculos Judiciais, no TJCE. Foi um desafio imenso pois, embora formada em Estatística e cursando Direito, até então só tinha atuado na área criminal. Precisei estudar e me atualizar muito sobre o assunto, vez que além do cálculo judicial, éramos responsáveis pelos cálculos de precatórios e por gerir uma equipe de servidores”, afirma a servidora.

Luana Lima ainda assumiu, em 2017, a Coordenadoria de Cálculos de Precatórios e, na Gestão 2019-2021, foi convidada pelo desembargador Teodoro Silva Santos para ser diretora-geral da Corregedoria-Geral da Justiça. O atual corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, também convidou a servidora para a função.

“O que eu posso dizer, ao longo desses anos todos, é o quanto o quantitativo de mulheres à frente de cargos de gestão aumentou pelos resultados que elas apresentam. Vou dar um exemplo: atualmente, na Corregedoria, dos dez cargos de Gestão, temos apenas um ocupado por homem, além do corregedor-geral. Então é muito bom ver isso acontecer”, comemora.

Para reconhecer e valorizar o trabalho das mulheres, o TJCE realizou ampla e variada mobilização para marcar o Mês da Mulher, em março último, que incluiu campanha de conscientização sobre violência doméstica, lançamento de livro, palestras em escolas e no FCB, exposição de artes, cursos e oficinas voltadas ao bem-estar dos participantes.