Para reconhecer o trabalho desenvolvido por instituições públicas e privadas que promoveram políticas e ações de enfrentamento à violência contra a mulher ao longo de 2022, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (22/03), solenidade de entrega do “Selo Empresa Parceira – De mãos dadas pela paz em casa”, no auditório Floriano Benevides, do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza.

Ao todo, 18 iniciativas que visam incentivar a autonomia de mulheres em situação de violência e assegurar cidadania plena, foram contempladas com a distinção. O evento foi comandado pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, conjuntamente com o vice-presidente, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e com a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.

“É muito importante enaltecermos o trabalho realizado por essas instituições públicas e privadas. Nós estimamos em continuar com essa parceria, aprofundar e avançar com essas ações”, afirmou o desembargador Abelardo Benevides Moraes.

Na abertura da solenidade, a desembargadora Marlúcia Bezerra destacou a necessidade da união de esforços para o enfrentamento da questão social. “A violência contra as mulheres é um problema complexo e multifacetado, que exige uma abordagem colaborativa e coordenada de diferentes setores da sociedade, incluindo governos, organizações não governamentais, empresas e a própria sociedade civil”. A magistrada ressaltou ainda a importância do “Selo Empresa Parceira”: “O compromisso social demonstrado por essas instituições, entre elas organizações públicas e empresas privadas, as quais uniram-se ao Tribunal de Justiça do Ceará, em favor de uma causa comum: o fim da violência contra as mulheres. Trata-se de entidades diferenciadas pelo seu olhar amplo e sensível”.

Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ricardo Cavalcante, “esse é um trabalho espetacular feito pelo Tribunal de Justiça e pelas unidades em defesa das mulheres. Temos que nos engajar neste projeto, dar qualificação profissional a essa mulher, que precisa ter uma renda para poder se libertar”.

Ao final, representando as entidades agraciadas, a procuradora-geral executiva do Contencioso Tributário do Estado do Ceará, Camily Cruz, agradeceu a oportunidade, destacando a mobilização gerada pelo Poder Judiciário estadual. “Quero parabenizar a criação deste selo, desde 2018, porque incentiva essas condutas de transformação social, mostra um olhar atento a esse problema, e demonstra a importância do Tribunal de Justiça como agente transformador da sociedade”.

AGRACIADAS

Foram agraciadas com o Selo Empresa Parceira as seguintes instituições: Central das Correias e Correntes; Centro Universitário Paraíso do Ceará (Unifap) – Fiusa Educacional; Cholet; Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece); Criart Serviços de Terceirização; Disbell Cosméticos; Empório de Fátima Indústria e Comércio de Panificação; Centro Universitário Fametro (Unifametro); Federação das Indústrias do Ceará (Fiec); Fortaleza Tintas; Grupo Meia Sola; Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT); Mar de Cachos; Procuradoria-Geral do Estado (PGE); Riomar Shopping Fortaleza; Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz); Sistema Verdes Mares de Comunicação; e Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Participaram do evento o desembargador Francisco Gladyson Pontes, representando o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE); a desembargadora Eva Evangelista, presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC); a diretora do FCB, juíza Solange Menezes Holanda; o secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Fabrízio Gomes; as juízas Rosa Maria Mendonça e Teresa Germana Lopes de Azevedo, titulares respectivamente do 1º e do 2º Juizados da Mulher de Fortaleza; a juíza Ana Cristina Esmeraldo, auxiliar da Vice-Presidência do TJCE.

SAIBA MAIS

O Selo foi criado em 2018 na gestão do Francisco Gladyson Pontes à frente do TJCE, com o objetivo de reconhecer projetos que proporcionem a autonomia de mulheres em situação de violência. O reconhecimento é feito anualmente por ato da Presidência do TJCE, seguindo indicações propostas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça cearense. É dividido em três categorias. A primeira é conferida a empreendedores do setor privado que desenvolveram os melhores projetos de enfrentamento à violência doméstica no âmbito das entidades. A segunda reconhece empresas que mais destinaram vagas de trabalho a vítimas de violência doméstica. Já a terceira contempla empresas que forneceram tintas à Oficina Jovens Unidos pelo Fim da Violência contra a Mulher.