Os oito novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tomaram posse nesta quinta-feira (26/11), em solenidade que contou com a presença de familiares, amigos e autoridades dos três poderes. Entre os presentes, estiveram o ministro César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o senador Tasso Jereissati; o ex-governador Adauto Bezerra; a defensora pública-geral do Estado, Francilene Gomes; o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira; e o secretário da Fazenda, Mauro Filho.
O desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense, fez o discurso de saudação aos novos integrantes do TJCE. “Dou as boas-vindas aos novos membros do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mulher e homens de insofreável espírito público, magistrados de imaculada carreira, que doam suas vidas à realização da Justiça e que têm, nesta posse, o merecido reconhecimento”, afirmou.
A posse dos desembargadores, segundo o presidente do TJCE, é um importante passo rumo a uma prestação jurisdicional mais célere. “Esta cerimônia representa muito mais que o benfazejo ingresso de oito novos desembargadores. Neste momento, celebramos importante vitória no sentido de suprir os que têm sede e fome de Justiça, os que dela necessitam de forma urgente, imediata e sem demora”.
Pelo critério de antiguidade, foram empossados os seguintes desembargadores: Clécio Aguiar de Magalhães, Francisco Barbosa Filho, Francisco Auricélio Pontes e Wilton Machado Carneiro. Já por merecimento, tomaram posse Francisco Suenon Bastos Mota, Paulo Timbó Magalhães, Emanuel Leite Albuquerque e Sérgia Maria Mendonça Miranda.
A escolha dos novos integrantes do TJCE ocorreu no último dia 18 de novembro, em sessão extraordinária do Pleno. Os novos desembargadores deverão integrar a 5ª e a 6ª Câmaras Cíveis, criadas através do Assento Regimental nº 31/2009, publicada no Diário da Justiça do dia 1º de outubro de 2009. As sessões ordinárias das novas Câmaras ocorrerão às quartas-ferias, a partir das 8h30min.