O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai eleger a juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara Única de Penas e Medidas Alternativas, para o cargo de desembargador. A eleição ocorre a partir das 13h30 desta quinta-feira (12/08), data em que a magistrada também tomará posse, durante sessão online que será transmitida pelo Canal do TJCE no Youtube.

A desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, da 3ª Câmara Criminal, fará o discurso de saudação à nova desembargadora, em nome do TJCE. A magistrada, que atualmente é juíza convocada do Tribunal, vai compor a 2ª Câmara de Direito Privado, no lugar do desembargador Francisco Gomes de Moura, aposentado em julho último.

A magistrada será eleita pelo critério de antiguidade. Ao todo, 52 juízes integram a lista de antiguidade. Clique aqui para visualizar. A relação é integrada por juízes com exercício na Entrância Final, que integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade, exercendo a titularidade de varas de Fortaleza.

A última ascensão ao cargo de desembargador ocorreu pelo critério de merecimento, com a ascensão do magistrado José Ricardo Vidal Patrocínio, em agosto de 2020. De acordo com o artigo 96 da Constituição do Estado e do artigo 22 do Regimento Interno do TJCE, o provimento do cargo de desembargador ocorre por acesso ou nomeação. As vagas a serem preenchidas por acesso obedecerão aos critérios de antiguidade e de merecimento, alternadamente.

PERFIL
Natural da cidade de Uruoca, Maria das Graças Almeida de Quental nasceu em 19 de fevereiro de 1948. É formada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), turma de 1980. Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 2001. Tem, ainda, curso de Especialização em Direito Eleitoral e Direito Processual Penal, pela Escola Superior da Magistratura (Esmec).

É coordenadora da Coordenadoria de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos e membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), do Movimento Autônomo de Exercício da Cidadania – Ceará de Paz. Foi a juíza responsável pela implantação das Centrais de Penas Alternativas na Grande Fortaleza, com destaque nos municípios de Caucaia e Maracanaú.

A nova desembargadora presidiu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Ceará do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de 2009 a 2016.
Membro do Grupo de Monitoramento Autônomo de Exercício da Cidadania – Ceará de Paz; membro do Grupo de Trabalho para implantação das Audiências de Custódia do Ceará e sócia benemérito da Associação das Mulheres do Bairro Cristo Redentor.

Graça Almeida Quental ingressou na magistratura cearense em 30 de dezembro de 1987, como juíza substituta da Vara Única de Tabuleiro do Norte. Ainda na mesma Comarca, em 8 de março de 1990, atingiu a vitaliciedade.

Por merecimento, foi transferida, em 6 de outubro de 1993, para Comarca de Senador Pompeu. Pelo critério de antiguidade, foi nomeada para Canindé, em 29 de fevereiro de 1996.

Já em Fortaleza, foi nomeada para a 17ª Unidade do Juizado Especial, com sede em Parangaba. Assumiu a titularidade da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas em 28 de agosto de 2009, com a ascensão do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.

Também atuou em diversas unidades do Juizado Especial e Juizado Móvel, em Fortaleza. No Fórum Clóvis Beviláqua, respondeu pelas Varas Militar e de Trânsito.

Em 13 de julho de 2018, assumiu o cargo de juíza convocada, em face do falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares. Também foi convocada para a 3ª Câmara de Direito Privado, em virtude do afastamento da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Atualmente, compõe, como juíza convocada, a turma da 2ª Câmara de Direito Privado.