Em uma iniciativa inédita para o Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, assinou convênio nesta quarta-feira (04/10), com o reitor da Universidade de Fortaleza (Unifor), professor doutor Randal Pompeu, representante da Fundação Edson Queiroz. A parceria tem como objetivo a realização das sessões de julgamento do júri já agendadas na Unifor, durante o período de reforma do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), que teve início nessa segunda, dia 02.

“Este é um momento de celebração, é um fortalecimento mútuo e que, com certeza, trará frutos para ambas as instituições”, afirmou o presidente do TJCE, ao agradecer o apoio da Unifor para que as Varas do Júri de Fortaleza prossigam com as sessões de júris, de modo que não haja interrupção dos trabalhos.

Na ocasião, a diretora do Centro de Ciências Jurídicas, professora Katherinne Mihaliuc, uma das responsáveis pela intermediação do convênio, destacou que, “para nós da Unifor, mais especificamente do Centro de Ciências Jurídicas, é uma oportunidade ímpar de estender o aprendizado teórico dos nossos alunos, para que eles se aproximem do Judiciário e compreendam melhor a atuação dos juízes estaduais”.

Embora o convênio tenha sido oficializado hoje, desde a última segunda-feira (02) estão ocorrendo sessões do júri na Unifor. O juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, titular da 1ª Vara do Júri e um dos primeiros a presidir sessões no novo espaço, também externou seu agradecimento. “Tivemos um apoio fantástico, tanto na estrutura da Universidade como com a equipe. Estiveram presentes, durante a sessão, alunos e professores, o que me deu a percepção de uma grande aproximação entre o Judiciário e a sociedade”.

O CONVÊNIO

A parceria entre as instituições prevê a concessão de espaços para julgamentos durante o período de melhorias estruturais nos salões onde ocorrem as sessões do júri no FCB. Para os casos com réus que estejam respondendo aos processos em liberdade, a Unifor vai disponibilizar um auditório às sessões de julgamento. Já as audiências de instrução, julgamentos de casos de maior complexidade ou com réus presos permanecerão sendo feitas no próprio Fórum. O convênio não envolve repasse de recursos públicos, bem como inexiste qualquer vínculo de natureza trabalhista entre as partes.

Também estiveram presentes na solenidade a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Edna Martins; supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas, desembargador Eduardo Scorsafava; diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda; juiz Auxiliar da Presidência do TJCE, Ricardo Alexandre; vice-diretora do Fórum, juíza Daniela Lima da Rocha; Nilsiton Aragão (secretário-geral Judiciário). Pela Unifor, ainda participaram a professora doutora Maria Clara Cavalcante Bugarim (vice-reitora de Ensino); doutor José Maria Gondim (vice-reitor de Administração); entre outros gestores da instituição.

FÓRUM EM OBRAS

O TJCE iniciou uma série de melhorias estruturais para o Fórum de Fortaleza. Durante o período de obras, com previsão de duração de 12 meses, a Diretoria do Fórum da Comarca de Fortaleza adotará todas as medidas logísticas necessárias às sessões, como organizar o acesso público aos julgamentos, a disponibilização de equipe de segurança para acompanhamento das sessões, entre outras ações. Além disso, será garantido o acesso da população, jurados profissionais que irão atuar nos julgamentos.