O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou os nomes dos desembargadores que irão compor algumas das comissões institucionais no biênio 2023-2025. A sessão foi a primeira presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes desde que assumiu a Presidência do Tribunal. A medida consta nas Portarias nºs 234/2023 e 235/2023, publicadas no Diário da Justiça (DJ) dessa quinta-feira (02/02).

Foram apreciados pelo Colegiado, os nomes que comporão a Comissão de Regimento Interno, Legislação e Jurisprudência. Os membros, além do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha (presidente), serão os desembargadores Henrique Jorge Holanda Silveira e José Ricardo Vidal Patrocínio, com a desembargadora Jane Ruth Maia de Queiroga como suplente.

Já a Comissão de Informática continuará com o desembargador José Tarcílio Sousa da Silva como presidente. Também são membros os desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante, Francisco Carneiro Lima e Maria de Fátima Melo Loureiro (suplente).

Durante a sessão, o presidente do TJCE anunciou também algumas nomeações já realizadas e divulgadas no DJ de quarta-feira (01/02). O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) terá como supervisor o desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, enquanto a Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Poder Judiciário do Estado (CDPPI) será presidida pela desembargadora Lira Ramos de Oliveira.

JUÍZES AUXILIARES

De acordo com Portaria nº 176/2023, também publicada no DJ de quarta-feira (01/02), foram designados, pelo chefe do Poder Judiciário, os juízes auxiliares da Presidência do TJCE. São eles: juiz Marcelo Roseno de Oliveira, responsável pela Assessoria de Articulação Interna e Priorização do 1º Grau; o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, para Assessoria de Articulação Externa; e o juiz Alexandre Santos Bezerra Sá, designado para a Gestão e Supervisão dos Precatórios e Requisições de Pequeno Valor.