O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento, na tarde desta terça-feira (17/05), do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O magistrado era integrante da 2ª Câmara de Direito Criminal e  presidente da Seção Criminal.

“A magistratura cearense está de luto com a passagem do desembargador Haroldo Máximo. Grande magistrado, homem probo, reto. Foi corregedor, vice e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Na Justiça estadual foi coordenador da Esmec, diretor da Associação de Magistrados e primeiro presidente da Comissão Nacional de Penas Alternativas. Por onde passou, deixou um legado de conduta ética, moral e profissional exemplar”, afirmou a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

O voto de pesar também foi compartilhado pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abelardo Benevides. “Lamento muito. Foi um guerreiro. Trabalhou até os seus últimos dias”.

Quem também se manifestou foi o corregedor-geral de Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. “Lamentável. O desembargador Haroldo Máximo era uma pessoa humana extraordinária, me ajudou quando do meu ingresso na Corte do Tribunal e jamais esquecerei. Vai em paz e com Deus no coração, meu dileto amigo.”

O decreto de luto foi assinado pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A medida consta na Portaria nº 1103/2022, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira.

O velório ocorrerá a partir das 23h, na Funerária Ternura, localizada na Rua Padre Valdevino, 2255, Aldeota. Já a missa de corpo presente, será nesta quarta-feira (18), às 14h, no mesmo local, e o sepultamento às 16h.

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

Natural de Farias Brito, Haroldo Correia de Oliveira Máximo nasceu no dia 5 de novembro de 1949. A carreira na magistratura teve início em janeiro de 1981, quando foi nomeado Juiz Substituto da Comarca de Jardim. Ainda no Interior do Ceará, atuou em Brejo Santo e Juazeiro do Norte.

Posteriormente foi promovido para Fortaleza, onde trabalhou na 2ª Vara de Execuções Criminais; Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus; Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza, entre outras.

Foi coordenador-geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec); diretor da Associação Cearense de Magistrados (ACM) por quatro anos; e primeiro presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça.

No Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), exerceu a Presidência no biênio 2019-2021, além de Vice-Presidência e da Corregedoria da Corte Eleitoral (2017-2019).

Era professor aposentado da Universidade Regional do Cariri (Urca). Formado em Direito, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), e especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com participação em capacitações internacionais (Course of Comparative Law for Judges – The School of Law of the University of Miami e Curso Derecho Comparado español y brasileño para juristas, magistrados y abogados – Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid). Também era Bacharel em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (Uece).