O Judiciário cearense está convocando os candidatos aprovados no Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz(as), cujos nomes constam no Edital nº 301/2023. Confira a lista completa clicando AQUI.

A medida, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (21/10), considera que houve pedidos para reposicionamento ao final da fila, desistências e ausência de apresentação da documentação exigida no período indicado previamente.

Os candidatos aprovados devem enviar os documentos necessários para o endereço eletrônico selecao.tjce@tjce.jus.br até o próximo dia 5 de dezembro. Além disso, deverão fazer perícia médica na Coordenadoria de Perícia Médica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, conforme o agendamento a ser divulgado pela própria pasta.

Entre os documentos solicitados estão RG, CPF, diploma de bacharel em Direito, comprovante de residência, ficha de atualização funcional, declaração geral de não acumulação de cargo, emprego ou função pública e diversos outros. A referida Secretaria ficará responsável por conferir a documentação entregue através de videoconferência.

ESCOLHA DE COMARCA E POSSE

Os convocados deverão comparecer à sessão pública marcada para 15 de dezembro, às 14h, na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), para escolher suas respectivas comarcas de provimento inicial.

Caso algum candidato não compareça, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se responsabilizará pela escolha da comarca de acordo com a conveniência administrativa. A solenidade de posse coletiva dos aprovados está marcada para 12 de janeiro de 2024, às 10h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).