04.11.2009 Política
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) cassou, no final da tarde de ontem, os mandatos de sete vereadores da Câmara Municipal de Caucaia, a 16 quilômetros de Fortaleza. O ato foi respaldado pelo presidente do órgão, desembargador Ernani Barreira. Eles são acusados de improbidade administrativa. Com a decisão, todos são afastados e os suplentes imediatos assumem.
O escândalo no Legislativo da segunda maior cidade do Estado é resquício ainda da legislatura passada, quando o grupo de 14 pessoas foi denunciado pelo promotor de Justiça Ricardo Rocha por alugar e fazer uso particular de carros locados em nome do Parlamento.
O indicativo era de superfaturamento no aluguel dos automóveis nos anos de 2006 e 2007, num contrato celebrado com a Francar Locação de Veículos Ltda. Conforme o Ministério Público, o prejuízo aos cofres públicos chegou a R$ 810 mil, total esse que deve ser reposto.
ESTICA-PUXA
No começo deste ano, eles chegaram a ser afastados pelo juiz da Comarca de Caucaia, Francisco Bezerril. Porém, conseguiram permanecer nos cargos devido a uma liminar e protelaram a punição, levando o caso ao TJ. Agora, ainda podem recorrer junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contudo, não continuam nas cadeiras até um parecer final sobre o impasse.
O Desembargador Ernani Barreira acatou recursos impetrados por Ricardo Rocha. Dentre os envolvidos, está o então presidente da Câmara à época em que a denúncia veio a público, Deuzinho Filho (PMN). Ele também é presidente da União de Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC). Procurado pela redação, o vereador não atendeu a reiteradas ligações, nem retornou-as, até o fechamento desta edição.
A reportagem tentou ainda contatá-lo através da UVC, mas nenhuma das chamadas aos telefones do órgão foi atendida. Um pronunciamento oficial dele só foi conseguido às 22h, via twitter. Deuzinho classificou o episódio como ?notícia requentada?.
No microblog, o vereador disse: ?não fui cassado e nem tão pouco perdi mandato, graças a Deus!!! Os poderosos de Caucaia se movimentam contra minha candidatura em 2010?. Noutra postagem, complementou: ?fico triste quando vejo alguns jornalistas cearenses não se aprofundarem no caso, e já saírem desmoralizando só porque somos políticos?.
Numa terceira mensagem, finalizou: ?essa notícia foi a mesma feita em abril de 2009, e claro que continuo no mandato até hoje. A Justiça é pra todos e tenho o direito de me defender?.
Além de Deuzinho, foram afastados Germana Mendes (PPS), Luciano Correa (PMDB), Antônio Lopes Marques (PMDB), Francisco Erivaldo Marques (PCdoB), Luís Ricardo Sales de Miranda (PMDB) e Eduardo de Castro (PRP).