O Poder Judiciário do Ceará segue colhendo resultados positivos relacionados à sua atividade-fim: de janeiro a outubro deste ano, foram registrados 485.104 casos novos, que representam um aumento de 13,3% de entradas, em comparação com o mesmo período de 2022. Mesmo assim, a produtividade foi maior que a demanda, com 514.252 ações julgadas e 507.602 casos baixados, que são os processos arquivados definitivamente ou encaminhados para outros tribunais (crescimento de 10.1% comparado ao ano passado).

Os dados foram apresentados pelo Comitê Permanente de Apoio à Produtividade dos Magistrados ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, nesta terça-feira (14/11), para avaliação de metas e verificação da evolução dos serviços prestados. Na ocasião, o desembargador enalteceu a atuação do Núcleo de Produtividade Remota (NPR) do Judiciário estadual, que adotou novo modelo de atuação em 2023, e do Núcleo de Qualidade da Informação (NQI).

O presidente destacou o empenho dos gestores em detectar focos de congestionamento e providenciar soluções para a realização dos julgamentos nas comarcas de Fortaleza e do Interior, baixando os estoques de processos no 1º e 2º Graus da Justiça: “Estamos trabalhando para melhorar as condições de trabalho e vamos acompanhar de perto os resultados, de modo a aperfeiçoar onde mais precisa”, disse o desembargador.

Com os resultados, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do TJCE, que mede a relação entre a quantidade de processos baixados (finalizados em cada instância) e o total de novas ações está em 104,6%. As Sentenças por Casos Novos alcançaram o resultado de 106%; já a Taxa de Congestionamento Bruta diminuiu de 67,4% para 65,7%.

Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno; juiz Edson Feitosa, supervisor do NPR; juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, supervisora do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci); secretária de Planejamento e Gestão, Rafaela Lopes; além das servidoras Ticiana de Albuquerque Castelo Branco Mourão (diretora do NPR) e Michelle Matos (diretora do NQI).