O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem desenvolvendo força-tarefa para agilizar a distribuição de processos. Em três meses foram encaminhadas 13.819 ações aos gabinetes dos desembargadores. A estatística foi divulgada pelo Setor de Distribuição e compreende o período de 31 de janeiro até 10 de maio deste ano.
De acordo com o coordenador do Setor, Michelon Rocha Rodrigues, os dados incluem novas ações e as que foram redistribuídas em virtude de aposentadoria ou mudança de Câmara dos desembargadores. ?As mudanças promovidas no setor foram decisivas para a implementação de novas rotinas a fim de evitar o acúmulo de processos?, disse.
A rapidez na distribuição está sendo possível graças às medidas adotadas pelo presidente da instituição, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Ele criou três grupos de força-tarefa formados por 55 servidores que trabalham em horário extraordinário para agilizar as rotinas processuais. Os grupos se dividem em turnos durante a semana e estendem o trabalho aos sábados, no horário das 8 horas às 12 horas.
Todos as ações originárias do Tribunal são digitalizadas e distribuídas aos relatores em, no máximo, um dia após a entrada no Setor de Protocolo. ?Habeas corpus, mandado de segurança, pedido de suspensão liminar e agravo de instrumento estão sendo distribuídos diariamente?, destacou a secretária Judiciária, Cleidinir Magalhães Martins.
A diretora da Divisão de Distribuição, Marta Guilherme, destacou o empenho e a dedicação de todos os servidores envolvidos nas atividades inerentes à distribuição, seja em horário de expediente normal, seja extraordinário. ?Todos dão relevante contribuição em busca da eficiência do setor, desde aqueles que recepcionam os feitos, passando por aqueles que autuam os processos, analisam, conferem, finalizam, e os que encaminham aos relatores?, explicou.