09.11.10
Quadro é de desolação na praia, mas Ministério Público diz que barracas, antes, ameaçavam frequentadores. Para promotor, os estabelecimentos ficam sobre falésias ou encostados nelas. Barraqueiros criticam.
O recurso contra a liminar concedida à Ação Civil Pública que determinou o fechamento das 22 barracas localizadas na orla da Praia de Canoa Quebrada deverá será julgado hoje, 3a.feira (09/11) pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado Sérgia Miranda. A informação é do promotor de Justiça da Comarca de Aracati, Alexandre Alcântara.
Para ele, apesar dos protestos dos comerciantes e de boa parte da comunidade, a medida sugerida pelo Ministério Público Estadual já era prevista há cerca de um ano.
“Fomos acionados até mesmo pelo Corpo de Bombeiros”, informou o promotor, adiantando que o funcionamento das barracas na área, além de ameaçar as falésias, põe em risco a integridade física de trabalhadores e frequentadores dos estabelecimentos comerciais.
“As barracas ficam sobre as falésias ou encostadas nelas, numa localização totalmente irregular”, comentou o promotor, acrescentando que o assunto entrou em discussão em julho do ano passado.
“Inclusive, foi dado um prazo aos comerciantes e ao município para sanar o problema”, disse ele, esclarecendo que a saída é transferir as barracas para uma outra área.
A determinação de fechar as 22 barracas foi da juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, da 1ª Vara de Aracati, na última 5a.feira.
Contudo, no início da noite de ontem, o diretor da Associação dos Empreendedores de Canoa Quebrada (Asdecq), Luís Nogueira, ressaltou ser “muito grande a expectativa dos empresários quanto ao julgamento do recurso”.
Prejuízos
Confiante de que a desembargadora poderá julgar pela queda da liminar, ele lembrou que já existem famílias passando necessidade devido à suspensão do direito de comercializar na orla de Canoa Quebrada. “Por isso, nós procuramos o Tribunal de Justiça do Estado”, citou.
Dono de uma barraca que funciona há quase 20 anos em uma das praias mais bonitas e badaladas do litoral cearense, Luís Nogueira lembra que a decisão judicial vem prejudicando também o turismo na região. “O clima é de revolta até por parte da comunidade”, afirmou.
Fonte: Diário do Nordeste