Dando continuidade à ampliação da política institucional de atenção integrada à saúde de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (25/07), a criação de programa de preparação para aposentadoria. A iniciativa faz parte das atividades do Programa Vida em Equilíbrio.

A medida foi contemplada como prioritária ainda durante o período de transição para a atual Administração do TJCE, a partir de experiência trazida pelo presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes, quando esteve à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no biênio 2015-2017. O programa foi progressivamente desenvolvido e aprimorado com o intuito de ampliar o cumprimento, por parte da Justiça estadual, da Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Denominado de “Preparando-se para o Futuro”, o programa contará com ações de preparação e planejamento para o novo ciclo de vida, com a inclusão dos(as) interessados(as) no Plano de Capacitação Anual de cursos relacionados à temática de preparação para aposentadoria e para a mudança do estilo de vida na condição de aposentado(a). Inclui a participação em cursos ofertados pela Escola Superior da Magistratura (Esmec) e pelo Centro de Formação de Servidores, na condição de discentes e/ou docentes; entre outras atividades.

Além disso, os(as) interessados(as) poderão participar de cursos de formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais ou de Formação de Conciliadores Judiciais; de Instrutores de Expositores das Oficinas de Divórcio e Parentalidade; e de Entrevistadores Forenses, de acordo com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, ministrado pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe). As capacitações permitirão a atuação nas referidas áreas, aproveitando o conjunto de saberes, conhecimentos, experiências e habilidades de aposentados(as), em prol da eficiência, qualidade e efetividade dos serviços prestados à sociedade.

COMO PARTICIPAR
Poderão participar magistrados(as) e servidores(as) que recebam abono de permanência; estejam a cinco anos da aposentadoria voluntária; a dez anos da aposentadoria compulsória por idade; possuam indicação de aposentadoria por invalidez por perícia médica; ou que tenham se aposentado há menos tempo.

A preparação e o planejamento para a aposentadoria passarão por etapa prévia realizada pela Coordenadoria de Desenvolvimento, em parceria com a Coordenadoria de Atenção à Saúde. Os setores serão responsáveis pela avaliação do perfil funcional, com direito a escuta qualificada acerca da existência de projetos pessoais e/ou profissionais para o período iniciado após a aposentadoria, intenção de permanecer trabalhando no TJCE e estilo de vida, aspecto financeiro, relações sociais e relacionamento familiar, entre outros aspectos.

BEM-ESTAR
Para desenvolver o programa, a iniciativa da Gestão 2023-2025 do TJCE considerou a importância de manter um ambiente de trabalho estável e produtivo, reconhecendo a premência de apoiar magistrados(as) e servidores(as) em todas as fases de suas carreiras, incluindo a transição para a aposentadoria.

Além disso, o “Preparando-se para o Futuro” está alinhado ao Objetivo do Desenvolvimento Sustentável n° 3 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), para assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos(as), em todas as idades.

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