A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), retirou do Sistema Processual (SPROC) 7.805 ações que já transitaram em julgado (sem possibilidade de recurso). O trabalho da equipe, que contempla as Varas do Fórum Clóvis Beviláqua, começou no dia 22 de agosto deste ano.

Além disso, a Seplag reclassificou 478 autos de acordo com a classe (indenização, revisional, alimentos, cobrança, adoção etc.) constante nas tabelas processuais unificadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo dos trabalhos é promover a atualização de dados, bem como evitar e corrigir possíveis distorções estatísticas. Visam ainda preparar os processos físicos (papel) que migrarão para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

Segundo a diretora da Divisão de Sistemas de Gestão da Seplag, Patrícia Martins Silveira, as iniciativas são um desdobramento do projeto “Justiça em Movimento”, e só serão finalizadas quando todas as unidades do Fórum forem beneficiadas.

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, elogiou o projeto. Só na unidade, já foram retirados do sistema mais de 300 processos. “Essa iniciativa é muito importante, não apenas para os servidores da Secretaria, mas para o próprio juiz, porque mostra a necessidade de otimizar os esforços, de modo a reduzir a taxa de congestionamento e demonstrar que a prestação jurisdicional efetivamente ocorreu”.

O magistrado ressalta que, mesmo após a conclusão dos trabalhos pela equipe da Seplag, os servidores da própria Vara buscam dar continuidade à atualização do sistema, de forma permanente. “A equipe, de modo muito competente, nos mostra onde estão os gargalos e aponta alternativas que devemos seguir para um melhor gerenciamento da Secretaria”, afirmou.

A 3ª Vara Cível foi outra unidade beneficiada pelo projeto. Na unidade, foram baixados 290 processos, em duas semanas. Para o diretor de Secretaria Ângelo José Barbosa da Silva, a medida permite obter um retrato mais fidedigno da realidade da Vara. “Hoje temos uma ideia muito melhor de qual é nosso acervo real”.

Compõem a equipe de trabalho o diretor do Departamento de Informações Gerenciais da Seplag, Miguel Gonçalves Brasil Neto, as servidoras Suellen Natasha Correa e Luciana Jucá Martins e o estagiário Roberto Alexandre Ramos Ruiz.