O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a indicação dos desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Haroldo Correia de Oliveira Máximo para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), no biênio 2017/2019. A escolha por aclamação ocorreu nesta quinta-feira (30/03), em sessão conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense.
A desembargadora Nailde Pinheiro, que já ocupa o cargo de vice na Corte de Justiça Eleitoral, agradeceu o reconhecimento dos demais magistrados. “A minha eleição é fruto do nosso trabalho, meu e do desembargador Abelardo, à frente do TRE, instituição que amo”, destacou.
O desembargador Haroldo Máximo também agradeceu. “Sou extremamente grato aos desembargadores pela confiança em mim depositada”. Assumo o compromisso de me dedicar com afinco a essa nova missão”. Ele acumulará as funções de corregedor da Justiça Eleitoral.
O atual presidente do TRE-CE, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, encerra o mandato no próximo dia 11 de junho. O Tribunal Eleitoral no Ceará é composto por sete membros, sendo dois desembargadores estaduais (presidente e vice); dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; dois juristas (classe de advogados); além do procurador regional eleitoral.
PERFIS
MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA – é a vice-presidente e corregedora do TRE-CE, além de presidente da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará. Também é supervisora do Comitê Estratégico do Poder Judiciário. É formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Direito Processual Civil pela mesma universidade. Ingressou na magistratura por meio de concurso público, assumindo em 1986 a Comarca de Marco. Em 1992 foi promovida para Fortaleza, trabalhando na 11ª Vara Criminal, 1ª Vara de Delitos de Tráfico e 20ª Vara de Família e Sucessões, entre outras. Exerceu ainda as funções de juíza eleitoral por várias vezes. Desde 2009 é desembargadora do Tribunal. É autora do livro “O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro”. Nasceu no Município de Aurora, em 5 de junho de 1957.
HAROLDO MÁXIMO – atualmente é o presidente da 2ª Câmara Criminal do TJCE e 1º Suplente no TRE Ceará. É professor titular da Universidade Regional do Cariri (URCA), à disposição da Universidade Estadual do Ceará (Uece). É formado em Direito pela UFC e em Administração pela Uece. Foi aprovado em concurso para o cargo de juiz em janeiro de 1981, sendo a primeira Comarca Jardim. Posteriormente foi promovido para Fortaleza, onde trabalhou na 2ª Vara de Execuções Criminais; Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus; Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza, entre outras. Foi coordenador-geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec); diretor da Associação Cearense de Magistrados (ACM) por quatro anos; e primeiro presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça. Nasceu em 5 de novembro de 1949, em Farias Brito.