O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente o desembargador Washington Araújo, apresentou o “Programa Celeridade” para presidentes de subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB) e membros da Advocacia. O Programa, que faz parte do Plano de Gestão do biênio 2019-2020, é uma das principais iniciativas do Judiciário para impulsionar a produtividade. A apresentação atendeu a pedido da Diretoria da OAB, feito no início de março, após reunião com o presidente do Tribunal.
Os participantes conheceram, nesta terça-feira (26/03), o processo seletivo de novos juízes leigos que atuarão nos Juizados Especiais. Esses profissionais, que passarão por capacitação específica, têm competência para presidir audiências de conciliação, de instrução e julgamento, podendo, inclusive, colher provas. Também elaborarão minuta de sentença, exclusivamente em matéria de competência dos juizados, a ser submetida ao juiz togado para homologação.
Outra iniciativa destacada foi a atuação do Comitê Permanente de Apoio à Produtividade dos Magistrados; além da expansão do processo eletrônico; da digitalização dos processos físicos; e da criação de uma Secretaria Judiciária Estadual, que padronizará os trabalhos para atender em grande escala. A nova unidade contará com setor de atendimento exclusivo ao advogado.
Ao falar sobre a importância do diálogo entre as instituições, o chefe do Judiciário cearense afirmou que “o nosso propósito é o mesmo: uma Justiça mais célere. Precisamos atuar conjuntamente. O Plano foi bem concebido, está bem estruturado. A receptividade tem sido a melhor possível. Todos percebem que nós estamos trabalhando com instrumentos de gestão para trazer resultados”.

Também presente, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, falou que teve a oportunidade de acompanhar de perto o projeto. “Eu fico muito satisfeito. Tenho certeza que com a boa relação entre OAB e Tribunal, toda sociedade tem a ganhar com isso. Iniciamos uma revolução. A minha expectativa é que, quando analisarmos a Justiça daqui a 10 anos, iremos perceber um ponto de virada que iniciou nessa gestão.”
“O plano é excelente. As propostas são viáveis. Muitas vezes as questões até transcendem o próprio Tribunal de Justiça, como questões orçamentárias. É necessário que o Governo do Estado compreenda as necessidades do Judiciário. Esse diálogo participativo entre as duas instituições só tem um objetivo: melhorar cada vez mais a prestação jurisdicional”, reconheceu o presidente da Subsecção do Crato, Reno Feitosa.
A apresentação do Programa foi realizada pelo secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal, Sérgio Mendes. Também compuseram a mesa dos trabalhos, além dos gestores das duas instituições, os juízes auxiliares da Presidência do TJCE, Luciano Rodrigues e Alexandre Sá.
REUNIÃO DA DIRETORIA DO FÓRUM E OAB

Na quinta-feira (21/03), a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, também havia recebido o presidente da OAB cearense, Erinaldo Dantas. O encontro teve como objetivo tratar de melhorias no atendimento ao jurisdicionado.
“Compartilhei com ele todos os encaminhamentos dos problemas que já são conhecidos da administração e que terão o devido tratamento, como a climatização do Fórum, a comunicação visual para melhorar a locomoção das partes, além de outros assuntos referentes ao uso do prédio e também do sistema processual”, disse a magistrada.
A juíza destacou que a reunião foi “muito positiva”. O presidente da OAB “é uma pessoa muito cordial e mostrou interesse em encontrar sempre soluções dialogadas para as dificuldades que poderão surgir, já que temos o interesse comum de prestar serviço de qualidade para o jurisdicionado”, salientou a magistrada.
“Há necessidade de ampliação da parceria com o Poder Judiciário para que a gente possa avançar, não só na prestação de serviço à sociedade, mas também na qualidade de vida e do trabalho dos advogados”, disse o presidente da Ordem no Estado. Segundo ele, a atual administração “é marcada por uma gestão profissional, que tenho certeza irá trazer grandes benefícios para todos”.
Também participaram da reunião o juiz Edson Feitosa Filho e Luiz Eliésio, respectivamente, vice-diretor e assessor jurídico do Fórum Clóvis Beviláqua.