Tribunal de Justiça abre Semana pela Paz em Casa e divulga selo para reconhecer empresas parceiras
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- 08-03-2019
No Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu oficialmente, nesta sexta-feira (08/03), a 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa no Estado, durante reunião com o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo. A força-tarefa ocorre entre os dias 11 e 15 deste mês e é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Somente no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza foram agendadas 173 audiências. Além das duas juízas integrantes da unidade, foram designados mais quatro magistrados para o esforço concentrado.
Ainda durante a abertura da Semana pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, implementou o Selo Empresa Parceira para reconhecer projetos da iniciativa privada que contribuem para o combate à violência doméstica. A premiação será anual e dividida em três categorias. Entre elas está a destinação de vagas de trabalho para as vítimas, por meio do projeto Novo Caminhar, e a doação de tintas para grafitaria, em apoio às oficinas “Jovens Unidos pelo Fim da Violência Doméstica”, realizadas em escolas públicas.
Outra categoria são as ações de conscientização promovidas pelo setor privado, tanto para o público interno quanto externo. “Isso mostra que o combate à violência doméstica deve ser uma preocupação não apenas do Poder Judiciário, mas de toda a sociedade”, ressaltou a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado da Mulher.
Também participaram do evento a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo, além de juízes que participarão da Semana pela Casa em Casa: Michel Pinheiro, José Maria dos Santos Sales e José Ronald Soares Júnior.
DESEMPENHO
O Judiciário cearense foi destaque nacional nas três últimas edições da Semana pela Paz em Casa, realizadas em 2018. De acordo com balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que leva em consideração a proporção de movimentos judiciais em relação número de processos em andamento nos Tribunais, o TJCE obteve o terceiro lugar do país em análise de medidas protetivas e julgamentos durante a 10ª edição da Semana. Já na 11ª e 12ª edições, a Justiça estadual conquistou a 1ª posição em número de medidas protetivas e de sentenças, e o 2º lugar em realização de audiências.
Para a 13ª edição, que começa nesta segunda-feira (11), o Juizado da Mulher da Capital promoveu uma divisão de tarefas para agilizar a tramitação dos processos, separando os esforços em quatro áreas: análise de pedidos de medidas protetivas de urgência, elaboração de despachos e realização de audiências e de julgamentos. “Esperamos obter um desempenho ainda melhor”, afirmou a juíza Teresa Germana Lopes, auxiliar do Juizado.
“Mobilizamos todas as comarcas do Estado para dar prioridade às ações que envolvem violência contra a mulher e os resultados mostram que estamos no caminho certo”, destacou a desembargadora Lígia Andrade, que está à frente da Coordenadoria da Mulher.