O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerra, na tarde desta quinta-feira (29/10), treinamento de servidores de comarcas do Interior que trabalharão no Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento. O último curso está sendo ministrado na Comarca de Crateús, a 354 km de Fortaleza. Até agora já foram qualificados 265 funcionários.
As capacitações, que estão sendo realizadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal e Corregedoria Geral da Justiça do Estado, tiveram início no último dia 9 no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, cerca de 135 servidores participaram.
O objetivo dos treinamentos é promover a padronização e manualização dos procedimentos de baixas processuais no Programa de Monitoramento. Durante as qualificações, foram abordados indicadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): parâmetro e monitoramento; atualização dos sistemas processuais com base nas tabelas unificadas do CNJ e procedimentos padronizados de baixas processuais.
O programa permitirá a extração de dados referentes a processos pendentes e baixados nos sistemas processuais da Justiça estadual, além de disponibilizar, periodicamente, relatórios individualizados por unidade. Também identificará a taxa de congestionamento de cada vara do Judiciário cearense, permitindo aos grupos de descongestionamento, da Capital e Interior, priorizar onde deverão atuar com ações de mutirões.
TAXA DE CONGESTIONAMENTO
o Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento por Unidade foi implantado pelo TJCE por meio da Portaria nº 2.340/2015, publicada no Diário da Justiça de 7 de outubro.
Segundo o documento, as informações serão atualizadas mensalmente, por meio eletrônico, extraídas dos sistemas SPROC, PJe, Projudi, SajSG e SajPG), e seguirão parâmetros estabelecidos pelo CNJ. Além disso, anualmente, haverá estudo técnico contendo diagnóstico e análise comparativa da taxa de congestionamento e da produtividade das unidades, a ser realizado pela Seplag do Tribunal.