Cerca de 135 servidores que trabalham no Fórum Clóvis Beviláqua participaram de treinamento sobre o Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento implantado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A capacitação ocorreu na manhã desta sexta-feira (09/10), no 1º Salão do Júri.
O programa permitirá a extração de dados referentes a processos pendentes e baixados nos sistemas processuais da Justiça estadual, além de disponibilizar, periodicamente, relatórios individualizados por unidade. Também identificará a taxa de congestionamento de cada vara do Poder Judiciário cerense, permitindo aos grupos de descongestionamento, da Capital e Interior, priorizar onde deverão atuar com ações de mutirões.
A facilitadora Kátia Michelle Matos de Oliveira, diretora da Divisão de Estatísticas do Departamento de Informações Gerenciais da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal, explicou os indicadores e os procedimentos padronizados de baixa processual que interferem nas taxas de congestionamento. Também falou sobre as tabelas unificadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilitam a extração das informações estatísticas.
De acordo com o juiz corregedor Demétrio Saker Neto, o aprimoramento e a efetividade da taxa de congestionamento das unidades jurisdicionais, através dos dados que serão fornecidos pela Seplag, serão acompanhados pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. “Nós da Corregedoria iremos prestar o apoio necessário às unidades para que sejam alcançados os objetivos”, disse o magistrado.
Estiverem presentes ao evento o diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, o secretário de Planejamento e Gestão do TJCE, Joaquim Neto Cisne e o diretor do Departamento de Informações Gerenciais da Seplag, Sérgio Mendes Filho.