08.10.09
O Judiciário brasileiro programou ações para o Mês da Criança, comemorado em outubro, como os tribunais de Justiça do Maranhão, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, e o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. As atividades atendem à mobilização feita pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em comunicação aos tribunais, a presidente da Comissão, conselheira Morgana Richa, enfatizou a missão do Judiciário em “colaborar com ações que objetivem a sensibilização da sociedade e a instituição de programas concretos direcionados à proteção da infância e juventude”.
As programações estão disponíveis no banner “Mês da Criança no Judiciário” na página de abertura do portal do CNJ ( www.cnj.jus.br) . No Maranhão, por exemplo, a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís vai comemorar nesta sexta-feira (09/10) o Dia da Criança com o lançamento do programa “Proteção Integral”, voltado para o público infanto-juvenil. A apresentação das atividades será às 10h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), no bairro Renascença. A cerimônia contará com a presença do conselheiro do CNJ Leomar Barros Amorim.
Em Pernambuco, o Tribunal de Justiça realizará de 13 a 16 de outubro atividades que abordarão o tema “A Semana da Infância: Conscientizando sobre os Direitos da Criança”. As ações são voltadas para todos os públicos bem como para os profissionais que atuam na área e demais interessados. A programação do projeto conta com exibição de filme, palestras e visitas a escolas públicas. No último dia do evento (16/10), o juiz Élio Braz ministrará palestra sobre “A Nova Lei da Adoção”. “Com a nova lei, uma criança não pode ficar mais de dois anos em um abrigo. Após esse tempo, ela deve ser encaminhada para a família biológica ou para a adoção”, explicou o magistrado. O projeto deve seguir até dezembro deste ano.
No Pará, o Tribunal de Justiça promoverá no dia 17 de outubro, atividades em comemoração ao “Dia da Criança Cidadã-Juventude Participativa”. Entre as ações estão previstas a emissão de documentos como carteira de identidade, título de eleitor emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral, para maiores de 18 anos, e a emissão da 1ª e 2ª vias da carteira de trabalho, pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado. A emissão da 1ª Via do Registro de Nascimento será realizada pelo projeto “Justiça Itinerante”. A exibição de material sobre prevenção e combate às drogas, a conscientização dos direitos e deveres das crianças e adolescentes e atividades lúdicas como shows são outras das atividades disponíveis. O evento será na Praça Batista Campos, no centro de Belém, a partir das 09h.
No Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília, será realizada mesa redonda no dia 27 de outubro, com o tema “Juventude Trabalho e Cidadania”. Antes disso, no dia 8 de outubro, o tribunal exibirá filme em sala de sessões do TRT. Trata-se do projeto “Cinema com Pipoca”.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo, realiza a mais de 10 anos, parceria com o Centro Infantil Clara de Assis. O objetivo é incentivar a participação e envolvimento dos magistrados e servidores com a missão da organização de atender crianças de 0 a 4 anos, por meio de ações como auxílio alimentação, higiene e atividades pedagógicas.
RA/ SR
Agência CNJ de Notícias com informações dos tribunais