02.12.10
Balanço destes três dias de realização da Semana Nacional de Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os tribunais do país, constata que já foram realizadas 170.623 audiências e fechados 70.875 acordos. Tais acordos homologados resultaram em valores que chegam a R$ 517 milhões e no montante de R$ 40,3 milhões em recolhimento fiscal de Imposto de Renda (IR) e recolhimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na quarta-feira (01/12), terceiro dia da mobilização nacional pela conciliação, foram realizadas, nos mais diversos tribunais, 54.188 audiências e homologados 23.667 acordos em valores que chegaram a R$ 133,4 milhões. O recolhimento de IR e INSS, por meio desses acordos, chegou a aproximadamente R$ 7,9 milhões.
O dia foi marcado por alguns destaques nos estados, caso de São Paulo, onde o Grupo de Apoio à Execução (Gaex) do Fórum Trabalhista de Bauru conseguiu resolver uma pendência judicial de 22 anos. O processo acordado tem como partes ex- ferroviários (ou seus sucessores) da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), que vão receber R$ 4,5 milhões. No total, o Gaex fechou acordos no valor de mais de R$ 5 milhões.
Execução fiscal – No Maranhão, também foram observados acordos que chegaram a valores de aproximadamente R$ 15,3 milhões. Ao longo do período, mais de sete mil pessoas foram atendidas nas varas, juizados e unidades maranhenses credenciadas.
Outro destaque foi a boa performance da vara de execução fiscal de Natal, no Rio Grande do Norte, que conseguiu formalizar mais de R$ 500 mil em acordos.
No total foram atendidas, desde o início da Semana Nacional da Concililação, 385.015 pessoas em todos os estados, sendo 14.864 na quarta-feira.
A Semana Nacional da Conciliação está sendo realizada em sua quinta edição e tem como objetivo disseminar a cultura da conciliação no país, possibilitando a solução das demandas judiciais por meio de acordos amigáveis entre as partes – o que confere maior agilidade na tramitação de processos e, ao mesmo tempo, desafoga o Judiciário.
Atualizado às 18h36min.
Hylda Cavacanti
Agência CNJ de Notícias