25.02.10
Determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai contribuir para a celeridade no processo de informatização dos tribunais de Justiça de todo o país. Instituições tem até o dia 31 de março para aprovarem o planejamento de seus sistemas
Os investimentos na informatização da justiça brasileira devem se intensificar neste ano. No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 99, na última sessão plenária de 24 de novembro, que instituiu o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Poder Judiciário. Com a medida Tribunais de todo o País terão que investir na melhoria de seus sistemas de informática, com o propósito de reduzir custos e o tempo de tramitação dos processos.
A resolução prevê que até dia 31 de março de 2010 os tribunais aprovem o planejamento de seus sistemas e estabeleçam metas de curto, médio e longo prazo associadas aos indicadores de resultado e projetos. Com a resolução, o CNJ, que em pesquisa divulgada recentemente revelou que a maioria dos tribunais não disponibiliza informações processuais na internet, espera acelerar o processo de informatização e tornar a tramitação de processos totalmente digitais.
Alguns tribunais do país já investem na implantação do processo digital há bastante tempo e inclu sive apresentam resultados significativos quando o assunto celeridade. É o caso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que no início dos anos 90 foi pioneiro a utilizar o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), desenvolvido pela empresa Softplan/Poligraph, especializada no desenvolvimento de sistemas para a Justiça.
A solução, que já conta com 18 anos no mercado, é hoje uma das mais completas e abrangentes no país e está presente em sete tribunais de Justiça estaduais, os quais representam, em conjunto, mais de 60% dos processos que tramitam na justiça estadual brasileira. Além de Santa Catarina o sistema é responsável pelainformatização dos tribunais do Acre, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e São Paulo, considerado o maior Tribunal do mundo. O sistema, que deve ser implantado em outros dois estados nos próximos meses, também atua de forma integrada com Ministério Público e Procuradorias, apresenta soluções que garantem alta produtividade e integra as mais diversas entidades que promovem a Justiça.
Nestes sete tribunais, a utilização do SAJ automatizou os processos, reduzindo o uso de papel e o trabalho tanto de magistrados quanto dos usuários das atividades dos órgãos. Segundo a empresa que produz o software, a grande vantagem da utilização da ferramenta é o ganho em produtitividade e otimização de tempo.”Em Santa Catarina, por exemplo, foi possível verificar um incremento de mais de 200% no número de sentenças proferidas na comparação dos resultados obtidos antes e depois da informatização. Esse ganho dependeu também de ações conjuntas que foram tomadas ao implantar o sistema, como a padronização e a racionalização da rotina cartorária e a capacitação dos funcionários. Os números demonstram que o mesmo acontece em outros tribunais que utilizam o sistema”, explica Ilson Stabile, diretor da Softplan/Poligraph no segmento Justiça. O especialista garante que a implantação do processo digital em larga escala representará além da significativa redução de custos e do aumento de produtividade dos magistrados e serventuários, uma redução do tempo de duração de um processo judicial, facilidade de acesso a justiça e transparência.
Stabile ressalta ainda que para atender todas as necessidades exigidas pela nova resolução do CNJ, a empresa está expandindo a utilização do SAJ e implementando novidades ao sistema. O software, que hoje é a principal ferramenta de trabalho dos magistrados e serventuários, irá contar com novos recursos e funcionalidades, como por exemplo, gravação de audiências em áudio e vídeo e treinamento a distância.
Fonte: Revista Jurídica Netlegis, 25 de Fevereiro de 2010