28.02.11
Quase 50% da meta 2 de 2010 foi cumprida pelo Poder Judiciário. Isso signfica que, até o final de fevereiro, foram julgados 546,7 mil processos ajuizados até 2006. Estabelecida em 2010, a meta 2 determina o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos, em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores, até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007. Para cumprir a meta, é preciso julgar mais 1,2 milhão de processos. Já a meta 2 de 2009 está em estágio bem mais avançado de cumprimento pelos tribunais brasileiros. A meta 2 de 2009, que determina o julgamento de todos os processos de conhecimento ajuizados até dezembro de 2005, foi atingida em 71,5% , o que significa que 3,2 milhões de processos nesta condição foram julgados.
Dentre os tribunais superiores, o maior percentual foi atingido pelo Tribunal Superior de Trabalho (TST), que cumpriu 94,5% da meta, julgando 28,9 mil processos. Faltam apenas 1,7 mil processos para que o TST cumpra a meta em sua totalidade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpriu a meta em 66,2%, e julgou 7,3 mil processos até o momento.
Na esfera federal de Justiça, dentre os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os melhores percentuais foram atingidos pelo TRF da 4ª Região, que corresponde aos Estados do Sul, e o TRF da 5ª Região, que abrange os Estados do Nordeste ? os tribunais atingiram 87,5% e 85,1% da meta, respectivamente. O TRF da 4ª Região julgou 6,9 mil processos, e resta aproximadamente um mil para que a meta seja cumprida.
Justiça estadual – Os Tribunais de Justiça (TJs), por receberem uma demanda maior de processos, estão com os percentuais mais baixos de cumprimento. O TJ de São Paulo, maior do país, cumpriu a meta em 43,6% ao julgar 116,5 mil processos, sendo que o estoque de processos ajuizados até 2006 no tribunal é de 266,8 mil. Outros TJs que contam com grande volume de processos continuam com o esforço de cumprir a meta 2 de 2010. O TJ do Rio Grande do Sul já julgou 21,4 mil processos e cumpriu 62,4% da meta; o TJ de Minas Gerais cumpriu 24,7 %, o que equivale ao julgamento de 27 mil processos, e o TJ do Rio de Janeiro julgou 40,2 mil ações, alcançando, dessa forma, 45,4% da meta.
Justiça do trabalho ? Na Justiça do Trabalho foram alcançados os melhores percentuais de cumprimento da meta 2 de 2010, o que indica mais celeridade em relação aos demais segmentos da Justiça. Sete Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) cumpriram 100% da meta: o TRT do Estado de Goiás, Amazonas, Paraíba, Acre, Piauí, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Dentre os TRTs que recebem grande volume de processos, destacam-se o TRT de Minas Gerais, que cumpriu 96,8% dos processos e o TRT do Rio Grande do Sul, que julgou 2,3 mil ações, atingindo um percentual de 95,6% da meta. As metas prioritárias da Justiça são estabelecidas todos os anos pelos tribunais. Os dados podem ser acompanhados no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na seção de gestão e planejamento.
Luiza de Carvalho
Agência CNJ de Notícias