O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, deu início ao julgamento do processo que ficou conhecido como “Chacina do Curió”, ocorrida nos dias 11 e 12 de novembro de 2015, na Grande Messejana, na Capital. O processo tem mais de 13 mil páginas e envolve atualmente 30 policiais militares acusados de homicídios e tentativas de homicídio contra moradores do bairro Curió. A imprensa do país inteiro, e até a internacional estão acompanhando o desenrolar deste caso. Clique AQUI para ver todos os detalhes.

Devido à complexidade da ação, o processo foi desmembrado em três (1, 2, 3) para facilitar e agilizar a análise dos documentos. A sessão de julgamento desta terça-feira (20/06) começou às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua, e a previsão é que seja concluída até o fim desta semana. Um colegiado de três juízes está conduzindo os trabalhos, que leva a julgamento quatro acusados (do processo 1). Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará, eles respondem à ação penal sob acusação pelo crime de homicídio consumado contra 11 pessoas.

Neste primeiro dia de trabalho, encerrado às 21h50, foram ouvidas três vítimas sobreviventes e duas testemunhas de acusação. Nesta quarta-feira (21), a sessão está marcada para ser retomada às 9h, no 1º Salão do Júri do Fórum.

SORTEIO DOS JURADOS

Os trabalhos tiveram início com a instalação da sessão e o sorteio dos jurados. As defesas dos acusados recusaram dez pessoas, entre os sorteados. Já o Ministério Público dispensou três. Um quarto foi dispensado justificadamente. Após o sorteio, foi formado o Conselho de Sentença com os setes jurados, que decidirão pela absolvição ou condenação dos acusados. Em seguida, teve a leitura da denúncia, que tinha 60 laudas. Às 13h10, o colegiado de juízes suspendeu, por 1 hora, a sessão do júri para almoço, retornando às 14h10.

COBERTURA ESPECIAL

Além da cobertura feita por diversos veículos da imprensa local, também teve a presença de um jornalista atuando pela Anistia Internacional do Brasil. Em decorrência da repercussão do caso, o TJCE, através da Assessoria de Comunicação, montou uma estratégia especial para atendimento dos profissionais da imprensa que incluiu, desde o cadastramento prévio dos jornalistas, press kit com a cartilha “Justiça Além da Pauta” (que traz conteúdo sobre o funcionamento do Judiciário), até cadeiras reservadas no auditório para os profissionais. Outra novidade foi a criação, pela primeira vez, de um hotsite para reunir em única plataforma digital, todas as informações em tempo real, com fotos, vídeos explicativos e as etapas do julgamento.

A 1ª Vara do Júri reservou 225 vagas para familiares, advogados, estudantes, autoridades e público em geral, além de 13 destinadas especificamente para profissionais da imprensa.

A movimentação no pátio do Fórum teve início antes das 7h, com a chegada de familiares das vítimas, recepção dos profissionais de comunicação e do público em geral, e o trabalho feito pela segurança do Tribunal de Justiça para assegurar que tudo ocorresse dentro da normalidade.

SEGUNDO PROCESSO

O próximo júri está marcado para 29 de agosto, quando deverão ser levados a julgamento mais oito réus, que fazem parte do processo 2. Estão agendados, até o momento, 27 depoimentos, sendo sete de vítimas sobreviventes, 12 de testemunhas, além de oito interrogatórios dos réus.

TERCEIRO PROCESSO

Depois, no dia 12 de setembro, mais oito acusados (do processo 3) irão a julgamento, com previsão de 22 depoimentos, sendo sete de vítimas sobreviventes, sete de testemunhas e oito interrogatórios.

Todos os três julgamentos serão presididos pelo colegiado de três juízes da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, no Fórum Clóvis Beviláqua. Os interessados em acompanhar o julgamento deverão fazer credenciamento que será disponibilizado no Portal do TJCE em data mais próxima à sessão.

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