O Judiciário do Ceará se destacou entre os tribunais no Ranking da Transparência 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No âmbito estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pulou do 18º lugar, em 2019, para o 5º lugar neste ano. No nacional, saiu do 71º para o 23º, cumprindo mais de 90% dos critérios de avaliação exigidos. Além disso, quando se trata de Lei de Acesso à Informação, o TJCE ocupa o 1º lugar, segundo levantamento realizado pelo Observatório Político e Socioambiental (Instituto OPS) em parceria com o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) e a Associação Contas Abertas (CA).

O assunto é o destaque do TJCE em Podcast desta quinta-feira (27/08). O Ranking da Transparência foi instituído em 2018. Publicado anualmente, chega a sua terceira edição em 2020. Todos os órgãos do Poder Judiciário como Conselhos, Tribunais Federais, Estaduais, Trabalhistas e Eleitorais participam. O coordenador de Gestão da qualidade do TJCE, Marcelo Braga, explica como funciona os critérios de avaliação para classificação. “A cada ano o CNJ define um rol de critérios e temas que serão considerados no ranking. Alguns desses critérios têm sido mantidos de uma edição para outra do prêmio, porém outros foram incorporados, reformulados e descontinuados no passar dos anos. Isso é o maior desafio, pois, por melhor que seja a pontuação e classificação de um tribunal num determinado ano, não é certeza de que no ano seguinte o sucesso será repetido, já que o CNJ sempre inova esses critérios e a cada ano o rigor tem aumentado.”

Ele acrescenta que os dados avaliados pelo CNJ referem-se a finanças, orçamento, levantamentos estatísticos sobre atuação do órgão, folha de pagamento, contratação de pessoal, atas de sessões, serviço de informação ao cidadão, licitação, entre outros dados públicos.

Para ele, o ranking funciona como “vitrine dando destaque aos tribunais que se mobilizam para fornecer informações à sociedade e isso estimula a competitividade, fazendo com que eles a cada ano persigam resultados cada vez melhores e mais inovadores relacionados à transparência. Dessa forma quem ganha é a sociedade que passa a ter melhores condições de acompanhar e fiscalizar a qualidade do serviço público”.

RESULTADO ALCANÇADO
O gerente de Desenvolvimento Organizacional, Welkey Costa, conta como o TJCE conquistou o resultado entre os cinco tribunais mais transparente entre os estaduais. “Construímos um plano de ação baseado nas práticas e enumeramos ações que precisariam ser tomadas para melhorar o resultado. Eu acredito que é exatamente a execução desse plano elaborado que culmina com esse resultado atual em 2020. Esse plano de ação, a elaboração e execução impulsionou o resultado de décimo oitavo para quinto”.

Welkey enfatizou que entre as ações estabelecidas pelo TJCE está a construção de uma página no Portal do Judiciário cearense para centralizar todas as informações do ranking da transparência. “A construção dessa página facilitou a vida do auditor, a nossa para manutenção dos dados e a do cidadão. Todo mundo acessa no mesmo ponto todas as informações de que precisam”.

O TJCE em Podcast lança uma nova edição todas as quintas-feiras e pode ser acessado pelo aplicativo Google Podcasts ou pelo Spotify.