A juíza Maria das Graças Almeida Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) de Fortaleza, recebeu nessa terça-feira (30/05), a visita do coordenador-geral de Alternativas Penais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Talles Andrade de Souza. O objetivo do encontro foi conhecer as instalações da Vara e fomentar a política de alternativas penais.
Segundo a magistrada, é necessário transparecer a todos, especialmente ao Depen, os trabalhos executados pela Vara de Penas Alternativas. “Devemos mostrar que fazemos um trabalho de grande dimensão”, disse. Abordou também, a importância da busca por outras alternativas para a solução dos problemas relacionados à criminalidade, pois “é indispensável que todos os operadores do Direito sintam que o caminho são as alternativas penais”.
De acordo com o coordenador-geral é de fundamental relevância conhecer a Vara de Penas Alternativas. “É importante que tanto o Poder Judiciário, como o Executivo, conheçam o trabalho desenvolvido pelas alternativas penais, visando fortalecer essas políticas”, reconheceu. Também destacou que “a pena privativa de liberdade não pode ser o principal instrumento de responsabilização do Estado. É necessário ampliar esse escopo de atuação”.
O representante do Depen elogiou o trabalho desenvolvido pela Vepah, destacando que “precisa ser vocalizado e disseminado para outros Estados do Brasil”.
Foram realizadas outras visitas pela Coordenação-Geral de Alternativas Penais (CGAP). O principal objetivo é que o Ministério da Justiça e Segurança Pública acompanhe como são operacionalizadas as alternativas penais no Estado do Ceará. Talles Andrade ainda compareceu à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) do Estado, e à Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza. Além disso, ele está participando do II Seminário Estadual de Alternativas Penais.
SEMINÁRIO
O II Seminário Estadual de Alternativas Penais é uma ação da Sejus, em parceria com o Fórum de Alternativas Penais, que é composto pela Central de Alternativas Penais (CAP), Vara de Execução de Penas Alternativas de Fortaleza, Fundação Mokiti Okada, Pastoral Carcerária, Igreja Batista Central, Instituto Negra do Ceará e Centro Internacional de Análise Relacional, entre outros órgãos. O evento teve início nessa terça-feira (30/05) e prossegue ao longo desta quarta (31), no auditório Espaço Mix, do Centro Cultural Dragão do Mar de Arte e Cultura de Fortaleza, localizado na rua Dragão do Mar, 81, bairro Praia de Iracema.