A adaptação do Judiciário cearense ao regime de teletrabalho durante a pandemia de covid-19 tem mostrado, nesses quase três meses, que é possível oferecer um serviço ágil e de qualidade aos usuários da Justiça, apesar da restrição de atendimento presencial. Além das facilidades da tecnologia, o empenho e a atenção de magistrados, servidores e estagiários causando boa impressão para as partes dos processos. No âmbito da Comarca de Fortaleza, a atuação da equipe do 24º Juizado Especial Cível (JEC) deixou a microempreendedora Tânia Gurgel bem satisfeita.

Ela deseja mover uma ação de danos morais e materiais contra uma operadora de plano de saúde. Na última quarta-feira (03/06), ela participou de uma sala virtual para passar a reclamação para o Juizado fazer a ‘atermação’ do seu pleito. Normalmente, esse procedimento acontece no balcão de recepção dos juizados. É quando o cidadão aciona a Justiça, sem intermédio de um advogado, para causas mais simples e de menor valor. “Não é o que a gente está acostumada, gosto do contato presencial com as pessoas, mas essa conversa por videoconferência funcionou muito bem, não houve problema de conexão com a internet e os servidores do juizado foram atenciosos, me ouviram bastante”, relata Tânia Gurgel.

A microempreendedora destaca a disponibilidade e o bom tratamento dos profissionais do Judiciário durante a pandemia. “Eu encontrei o contato do WhatsApp do 24º Juizado no site do Tribunal de Justiça. A primeira resposta deles já foi para agendar a atermação. Na data marcada, mandaram mensagem horas antes para confirmar. Depois do procedimento, fizeram novo contato se colocando à disposição. Me deram muita atenção, perguntaram tudo e tiraram todas as minhas dúvidas. Fiquei bem satisfeita”.

A realização de atos pré-processuais e processuais por videoconferência está ganhando força durante a pandemia e tem potencial para ser mantida mesmo após o retorno dos atendimentos presenciais, devido às facilidades do formato. “Os servidores estavam nas suas casas, eu na minha, e tudo ocorreu como tinha que ser, de forma bem profissional. Numa época dessas de distanciamento, essa solução é importante. É diferente, mas funciona”.

PRIMEIRA VEZ
O supervisor do 24º Juizado Especial Cível, Gomes Júnior, afirma que a atermação do dia 3 de junho foi a primeira realizada virtualmente pela unidade, com a intenção de garantir à microempreendedora o direito constitucional de acesso à Justiça. “A gente tem mantido uma rotina de audiências virtuais, mas esse foi o primeiro atendimento prestado para atermação. Durante a pandemia, estamos avançando na facilidade de comunicação com a população e com as partes”.

Gomes Júnior esclarece ainda que o Juizado finalizou o Termo de Reclamação da Tânia Gurgel, que foi aprovado por ela. O processo já foi protocolado, distribuído e agora segue os trâmites normais.