O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta sexta-feira (28/02), às 9h, na Sala das Sessões de Julgamento 4 (Aquário), encontro com as procuradorias dos municípios do Interior. O objetivo é esclarecer dúvidas sobre citações e intimações eletrônicas, assim como resolver eventuais questões técnicas e operacionais.
Os participantes poderão levar notebook ou outro equipamento que permita o acesso ao Portal do Sistema de Automação da Justiça (e-SAJ). Quem não puder participar presencialmente, terá a opção de acompanhar transmissão simultânea pela página oficial do TJCE no Facebook. Os questionamentos deverão ser enviados para supjud@tjce.jus.br.
As orientações acerca do manuseio do Sistema também estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça. Em caso de necessidade de suporte técnico, ainda é possível ligar para a Central de Atendimento (Cati), que atende pelo número (85) 3277.4800.
EXPERIÊNCIA
Essa modalidade de comunicação processual, via e-SAJ, já vem sendo utilizada pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Federal (Ceará), Polícia Civil (Ceará), Banco do Brasil e outras instituições públicas e privadas. A medida tem se mostrado eficiente, segura e de simples operacionalização.
Com isso, além de receber o peticionamento na modalidade eletrônica, prática já consolidada, o Judiciário cearense passa a expedir as suas comunicações pelo mesmo Portal. A exceção será apenas para situações em que a natureza do ato exija a participação de oficial de Justiça.