O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pretende adquirir, inicialmente, 20 equipamentos de videoconferência (como câmeras e microfones) para realizar audiências criminais abrangendo, inicialmente, as comarcas de Fortaleza, Caucaia, e Maracanaú.
A informação foi divulgada pelo presidente da Comissão de Informática do TJCE, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, que esteve reunido nesta terça-feira (09/05), com representantes da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) em prédio anexo ao Palácio da Justiça. O objetivo foi discutir detalhes da implantação da videoconferência em audiências no Judiciário estadual.
Na ocasião, o magistrado explicou que o próximo passo é definir se o material será comprado ou locado pelo Tribunal, que também deverá ainda desenvolver um sistema de informática para viabilizar o procedimento.
Segundo o desembargador, a implantação do projeto é composta por três fases. A primeira foi definida por testes na realização de audiências entre varas da Capital e unidades prisionais, tendo sido aprovada pela Comissão de Segurança e pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal. As duas etapas seguintes são a parte técnica, com a compra dos equipamentos e instalação, e a regulamentação das audiências por meio virtual.
Entre os benefícios destacados pelo presidente da Comissão de Informática estão a maior agilidade, segurança na promoção das audiências e economia ao Judiciário. Além de promover mais celeridade na prestação jurisdicional.
Também participaram da reunião o superintendente da Área Administrativa do TJCE, Luiz Eduardo de Menezes; a secretária de Tecnologia da Informação, Denise Olsen; os servidores Cristiano Henrique de Carvalho, Alexys Ribeiro Negreiros, Márcio Bezerra de Menezes Serpa Filho e Rafael Garcia Barbosa. Compareceram ainda Sandro Carvalho e Karine Gurgel, respectivamente, secretário adjunto e coordenadora de tecnologia e informação da Sejus.