Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) utilizou sistema de videoconferência para realizar audiências de processos que tramitam nas Comarcas Vinculadas, que são localizadas no Interior. A medida reduz o tempo das sessões e evita deslocamento de juízes e promotores.
“Essas vantagens promovem a celeridade processual, uma das prioridades da nossa Gestão”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo. É o que comprova a audiência dessa quarta-feira (26/06), referente a processo envolvendo delito de menor potencial ofensivo. Na ocasião, a juíza Carliete Gonçalves e o promotor de Justiça José Martins estavam em Assaré (Comarca-Sede) e as partes em Antonina do Norte (Comarca Vinculada). Durou apenas oito minutos, enquanto no modelo tradicional teria demorado, pelo menos, 1h30.
Na atual Gestão, o uso da videoconferência já havia sido ampliado em Fortaleza e comarcas do Estado, com aumento de 278,42% de fevereiro a maio deste ano. Agora, a novidade é a ampliação do uso nas comarcas vinculadas.
ENTENDA
O Estado possui 184 Comarcas, divididas entre 139 Sedes (com a presença de juiz) e 45 Vinculadas (que dependem de juiz das sedes). Por exemplo: Assaré, que tem uma Vara, é responsável por Antonina do Norte e Tarrafas, que são vinculadas.