Os servidores do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão sendo treinados para operar sistema informatizado que traz maior agilidade na atualização dos valores e da ordem cronológica de pagamento dos débitos. A medida é uma das ações implementadas pela Justiça estadual para reestruturar e otimizar o serviço.
A ferramenta foi cedida, gratuitamente, pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O convênio foi assinado nesta segunda-feira (07/11) pelos desembargadores José Trindade dos Santos e José Arísio Lopes da Costa, presidentes do TJSC e TJCE, respectivamente.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal cearense, Francisco Eduardo Fontenele Batista, com o uso do sistema o procedimento ficará mais claro, transparente e objetivo. ?Por determinação do presidente, desembargador José Arísio Lopes, visitamos o TJSC em setembro deste ano e conhecemos o programa informatizado. A adoção desse programa, junto a outras iniciativas que a Presidência vem adotando, é imprescindível para a reestruturação do Setor de Precatórios, independentemente de qualquer recomendação?.
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TJCE é a responsável pela instalação e adaptação da ferramenta, que funcionará dentro do Sistema de Automação da Justiça ? Administrativo (SAJ-Adm). De acordo com o gerente de projetos da Setin, Marcos Gil, deverá ser normatizado o recebimento do pedido de precatórios por meio exclusivamente virtual. ?Todas as Varas da Fazenda Pública de Fortaleza já funcionam com o processo eletrônico e as do Interior possuem o SAJ-Adm?.
O chefe do Setor de Precatórios do TJSC, Clóvis Nunes, explicou que o o programa funciona naquele Tribunal há, aproximadamente, oito anos e vem sendo constantemente aperfeiçoado. ?O sistema atualiza, instantaneamente, os valores e a ordem cronológica de pagamento. A lista fica disponível no site da instituição e pode ser consultada tanto pelos devedores, como credores. ?Isso se traduz em maior agilidade e transparência para o cliente externo, qual seja o advogado, a parte ou o ente devedor?.
Ele veio acompanhado do analista de sistemas Daniel Casarotto. A equipe fica em Fortaleza até a próxima quarta-feira (09/11).
Conforme Terezinha Torres, chefe do Setor de Precatórios do TJCE, a expectativa é que, com o sistema informatizado, o acompanhamento da ordem cronológica de pagamentos seja otimizada.