Os esforços do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nos últimos anos aumentaram a quantidade de julgamentos, conforme o relatório “Justiça em Números” 2019, publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta quarta-feira (28/08). Os dados, do ano passado, mostram que o TJCE avançou no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), alcançando média de 1.104 processos baixados, ou seja, aqueles que tiveram um desfecho final.
Com essa estatística, a Corte cearense subiu sete posições, entre os 27 Tribunais de Justiça do Brasil, ocupando atualmente a 20ª colocação. O crescimento ocorreu mesmo com redução no número de julgadores, que passou de 445 para 402.
“Crescemos sete posições, apesar de sermos o de menor orçamento do país. Estão de parabéns os magistrados e servidores, e conclamo a todos que continuemos nesse esforço de produtividade e de celeridade. Isso é fruto de gestão, de planejamento e vamos avançar ainda mais no próximo ano,” destacou o presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, em vídeo publicado nas redes sociais.
O “Justiça em Números” também traz outros aspectos. O TJ do Ceará (médio porte) continua tendo o menor orçamento por habitante (R$ 135,2) do país. Roraima, que é de pequeno porte, apresenta R$ 397,3. A média nacional é de R$ 256,8, enquanto o TJDFT (R$ 921,8) tem o maior, ou seja, quase sete vezes do que o TJCE.
MEDIDAS DE CELERIDADE
Nos últimos anos, o Tribunal tem feito esforço concentrado para aumentar a produtividade. Todo esse trabalho, somado ao que está sendo feito em 2019, já resultou em aumento da produtividade nos primeiros sete meses do ano, em comparação ao mesmo período de 2018.
De janeiro a julho deste ano ocorreram 268.554 julgamentos (37% a mais do que em igual intervalo de 2018, que registrou 195.586 processos julgados) e 260.352 baixas (33% superior ao que houve de janeiro a julho do ano passado: 195.071).
São exemplos das ações da Administração do Judiciário estadual a contratação de 100 juízes leigos, 240 estagiários de pós-graduação em Direito, Núcleos de Produtividade Remota e de Qualidade da Informação, Secretaria Judiciária Estadual, concursos para juiz e servidor, ampliação do processo eletrônico e da videoconferência para todo o Ceará, investimento em todas as comarcas e construção de novos fóruns. Todas essas medidas trarão resultados mais positivos nos próximos meses.
Veja o pronunciamento do presidente.