A coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, abriu na manhã desta quinta-feira (31/08), o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado. “Estamos todos envolvidos com a causa da infância e da juventude, e essa troca de saber e de experiências vai enriquecer, ainda mais, o nosso trabalho. A atual conjuntura está a exigir o enfrentamento para superar todas as dificuldades”, disse.
Para a desembargadora, “temos que adotar essa causa, como se adota um filho. O trabalho é espinhoso, mas temos que ser pais. A infância e a juventude é um tema apaixonante. Portanto, temos que tratar a criança e o adolescente como nossos filhos”, destacou a magistrada.
Na visão da vice-procuradora geral do Ministério Público, Vanja Fontenele, “a luta é intensa e a temática é apaixonante, exigindo o enfrentamento por parte de todos os atores envolvidos para superar as dificuldades”. Ela representou o procurador-geral, Plácido Rios, no evento.
Em seguida, teve a palestra do juiz José Dantas de Paiva, coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O magistrado apresentou as experiências do seu estado referentes à regionalização da Justiça Infantojuvenil e à importância das equipes técnicas interdisciplinares no atendimento de crianças a adolescentes.
O juiz Manuel Clistenes Façanha e Gonçalves, titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, participou da mesa redonda sobre “O Cenário atual do Sistema Socioeducativo do Ceará”. Ele fez considerações sobre o desafio da ressocialização dos internos nos sistemas de acolhimento institucional.
Também participaram do evento juízes, promotores, advogados e servidores do Judiciário. O defensor público Adriano Leitinho Campos representou a defensora pública-geral do Estado, Mariana Lobo.
PROGRAMAÇÃO
O congresso prossegue nesta sexta-feira (1º/09), a partir das 8h30h, com palestra sobre “Propostas de Alteração da Lei de Adoção”. O expositor será o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, André Tuma Delbim Ferreira.
A juíza auxiliar da Corregedoria Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sandra Aparecida Silvestre de Farias Torres, fará palestra, a partir das 10h30, abordando o tema “Propostas de Mudanças nos Cadastros da Infância”.
O tema a ser abordado na última palestra, às 14h, será “Entrega de Crianças para Adoção”. O palestrante é o juiz Élio Braz Mendes, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
O VIII Encontro da Magistratura será encerrado com apresentações de experiências na implantação da “Sala de Depoimento Especial em Fortaleza”, “Metodologia de Estudo de Casos nos Acolhimentos Institucionais” e do “Projeto Adoção-Legalize essa decisão”.
SERVIÇO
Evento: VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado
Data: 31 de agosto a 1º de setembro
Mais informações: esmec@tjce.jus.brInformações: (85) 3207.7952