O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retoma os prazos processuais a partir desta quinta-feira (21/01). A medida atende ao que estabelece a Resolução nº 29/2016, do TJCE, bem como ao Código de Processo Civil. Em razão da pandemia do novo coronavírus, o trabalho continua sendo realizado de forma prioritariamente remota.

Com o retorno dos prazos processuais, também retornam as sessões das câmaras colegiadas, as audiências e julgamentos, tanto no Tribunal de Justiça, como nos fóruns do Estado.

Os prazos processuais podem ser acompanhados no Calendário Eletrônico, disponível na aba Consultas e Sistemas, na página oficial do TJCE. A ferramenta traz o registro dos feriados, pontos facultativos, alteração de horário de expediente forense e suspensão de atendimento por outras razões, em todas as comarcas do Ceará.