O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) renovará o acervo da biblioteca da instituição e distribuirá livros para as Comarcas do Estado. Os detalhes preliminares foram discutidos nesta terça-feira (14/02), durante reunião na Assessoria Institucional.
Participaram do encontro a assessora, Lúcia Carvalho Cidrão, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo de Araújo Barreto, e a diretora do Departamento de Gestão de Documentos, Ismênia Linhares. A medida está contemplada no orçamento do Judiciário estadual para 2012.
A proposta de adquirir obras jurídicas para as Comarcas partiu da ACM, que faz parte da comissão responsável pela elaboração do orçamento do TJCE. O objetivo é disponibilizar, principalmente, edições referentes ao Código de Processo Penal, Código Penal, Código de Processo Civil e Código Civil.
Segundo o juiz Ricardo Barreto, é fundamental que servidores e magistrados tenham fontes de pesquisa à disposição. ?Isso, certamente, contribuirá para a melhoria da prestação jurisdicional. Eles terão à mão a doutrina e a jurisprudência relacionada às atividades de julgador?.
Lúcia Carvalho Cidrão disse que os livros serão adquiridos por processo de licitação. Informou também que a equipe está levantando os títulos que poderão ser comprados. Os magistrados podem fazer sugestões até o dia 16 de março próximo. Os nomes das obras devem ser encaminhados para o e-mail biblioteca@tjce.jus.br.