A taxa de congestionamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi reduzida, ao longo de 2015, em 41,33%. Conforme estabelece o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a taxa mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base. De acordo com as estatísticas referentes somente à Justiça de 2º Grau, o índice em 2014 era de 78,11% e com a redução, passou a ser de 45,83%.
Um dos fatores que contribuíram para o alcance dos índices foi a realização das baixas processuais pelos departamentos Cíveis e Penais do Tribunal. “Realizamos um estudo dos processos antigos tramitando no 2º Grau e em seguida foram publicadas as portarias determinando a baixa de processos que não estavam mais ativos, realizando um ‘saneamento’”, destaca o secretário judiciário do TJCE, Antônio Valdir.
Ele acrescenta que foram no total 90 mil baixas processuais realizadas pelos departamentos. Dessas, 34 mil foram através de baixa ordinária e 56 mil em cumprimento às Portarias nº 645/2015 e nº 2305/2015.
Ainda de acordo com ele, no decorrer de 2015, também foi realizado um trabalho buscando conscientizar os servidores sobre a importância do controle maior das ações com trânsito em julgado e das baixas processuais.
As ações realizadas pelo Tribunal de Justiça buscam garantir maior consistência nos relatórios estatísticos que tratam das informações processuais, atendendo à Resolução nº 76/2009 do CNJ. As informações relativas serão enviadas ao Conselho e integrarão o relatório Justiça em Números, publicado anualmente.
A expectativa para 2016, conforme o secretário, é continuar com o trabalho de saneamento e trabalhar na migração dos processos do Sistema Processual (SPROC) para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ). “Vamos tentar acabar com os processos que tramitam no SPROC, inventariando, migrando e identificando onde o processo se encontra para sanear os dados”, concluiu.