O Ouvidor de Direitos Humanos do Governo do Estado, Cláudio Silva, realizou visita institucional ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na manhã desta sexta-feira (02/02). Os objetivos foram apresentar as principais demandas do órgão quanto às pautas relativas ao Judiciário e construir parcerias. O Ouvidor esteve acompanhado da assessora Isabel Sousa, e foi recebido pelos juízes Marcelo Roseno de Oliveira e Marlúcia de Araújo Bezerra.
Segundo Cláudio Silva, a unidade enviará à Presidência do Tribunal projetos e ações referentes ao tema. “Além de pedir apoio da instituição para envio de informações, discutimos a possibilidade de parcerias quanto ao oferecimento de cursos aos magistrados. A perspectiva é contemplar todos os juízes para que eles saibam que meios acionar quando se depararem com questões de direitos humanos.”
Os magistrados Marlúcia Araújo e Marcelo Roseno também fazem parte do Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos, como titular e suplente, respectivamente. A posse ocorreu em 28 de agosto de 2017, e o órgão é ligado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus).
Já a Ouvidoria Especial de Direitos Humanos passou a funcionar em novembro de 2017, ligada ao Gabinete do governador. Os contatos podem ser feitos por e-mail (ouvidoria.dh@gabgov.ce.gov.br) ou telefone (155 – ligação gratuita).