Os gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram na tarde desta quarta-feira (25/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acompanhar o Programa “Justiça 4.0”. A iniciativa tem o objetivo de impulsionar a transformação digital do Judiciário para garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis. A reunião foi conduzida pelo desembargador Abelardo Benevides, vice-presidente da Corte que está exercendo, interinamente, a Presidência do TJCE até a próxima sexta (27/05).

Lançado em fevereiro de 2021, o Programa Justiça 4.0 torna o sistema judiciário brasileiro mais próximo da sociedade ao disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial. Também promove soluções digitais colaborativas que automatizam as atividades dos tribunais, otimiza o trabalho dos magistrados, servidores e advogados, proporcionando mais produtividade, celeridade, governança e transparência dos processos.

“Em nome da nossa Instituição, é uma satisfação receber a equipe do CNJ para tratarmos de um assunto da maior relevância para a Justiça estadual. O Programa Justiça 4.0 visa, acima de tudo, aproximar o cidadão do Judiciário, utilizando como meio, as novas tecnologias. Se faz necessária uma colaboração entre os tribunais para que o trabalho fomentador e fiscalizador por parte do CNJ seja exitoso”, destacou o desembargador Abelardo Benevides.

O secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, explicou que a comitiva do órgão nacional vem visitando, a cada semana, um estado diferente para disseminar a importância do Programa. “Temos feito uma caravana tecnológica, não para encontrar falhas ou defeitos, mas para estimular o aperfeiçoamento e aprimoramento. Fica aqui minha alegria em estar no Ceará, onde encontramos todo o apoio necessário para partilhar essa ideia”.

Também participaram do encontro o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto; a presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque; os juízes auxiliares da Presidência do TJCE: Ricardo Alexandre Costa, Flávia Setúbal e Emílio Viana; o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJCE, Marcelo Roseno; os juízes auxiliares da Presidência do CNJ: Alexandre Libonati, Anderson Paiva, Dorotheo Barbosa e Fábio Porto; a juíza supervisora da Secretaria Judiciária (Sejud) do 1º Grau, Solange Holanda; os superintendentes do TJCE, da Área Judiciária (Nilsiton Aragão) e Administrativa (Sérgio Mendes); além da secretária de Tecnologia da Informação (Setin), Denise Olsen; o secretário Judiciário do 1º Grau, Marcelo Fontenele; secretário-geral da Presidência do TRT, Fernando Antônio de Freitas Lima; e o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT, Francisco Jonathan Rebouças Maia.

ACOMPANHAMENTO

A equipe do Justiça 4.0 do CNJ está conduzindo um estudo para conhecimento e acompanhamento da realidade tecnológica dos tribunais. Na ocasião, o órgão nacional fez um balanço de como está a ampliação das ferramentas digitais no TJCE. Atualmente, o Tribunal cearense trabalha com três sistemas ativos (PJe, SAJ e SEEU) que serão integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ). Criada em 2020, a ferramenta tem a finalidade de ser um sistema de multisserviço que permita aos tribunais fazer adequações, conforme suas necessidades e que garanta, ao mesmo tempo, a unificação do trâmite processual no país.

Em dezembro de 2021, o TJCE instituiu o Comitê Gestor Estadual da Plataforma Digital, composto por magistrados e servidores do Judiciário, representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e da Secretaria de Defesa Social. Entre as atribuições do grupo estão a divulgação de ações da Plataforma no âmbito do Ceará, apresentar ao Comitê Gestor Nacional a proposta de plano de ação para implantação da Plataforma do TJCE, monitorar e avaliar periodicamente os resultados do plano de implementação, visando aperfeiçoar a sua qualidade, eficiência e eficácia, bem como aprimorar a execução e corrigir eventuais falhas identificadas.

AMPLIAÇÃO

O TJCE também conta com o serviço do “Balcão Virtual”, 100% implantado, promovendo o atendimento digital de forma permanente e ágil. O Judiciário cearense ampliou ainda, para 51, o número de unidades judiciárias da Capital e Interior, incluídas no projeto-piloto do Juízo 100% Digital. Em relação ao Codex, plataforma que extrai, indexa e centraliza informações de processos, oferecendo assim o conteúdo textual de documentos e dados estruturados, o Tribunal cearense avançou na instalação, ampliando em 93% sua implantação.

“O Tribunal de Justiça do Ceará tem procurando, dia a dia, avançar neste propósito de expandir as novas tecnologias em seus serviços, com o empenho de todos, seja de gestores, magistrados, servidores e do nosso corpo técnico com profissionais qualificados. Isso tem propiciado a melhoria do nosso trabalho, prestando um serviço de qualidade à nossa população”, enfatizou o presidente do TJCE em exercício.