18.10.2010 cidade
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará sessões temáticas todos os meses. A intenção é agilizar os julgamentos de processos referentes a assuntos semelhantes e com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, destacou os temas mais frequentes: seguro DPVAT, revisão de cláusulas contratuais, multas de trânsito e questões envolvendo direito de servidores e pensionistas.
O desembargador José Mário dos Martins Coelho, presidente da 6ª Câmara Cível, já começa a comemorar os resultados. Segundo ele, na sessão temática, da última sexta-feira (15), foram julgados 67 processos e, no mês passado, foram 250 ações. O desembargador informou que o trabalho vem sendo intensificado também nos gabinetes, onde muitos processos estão sendo julgados de forma individual pelo magistrado, sem a dependência de decisão do colegiado (Câmara).
O desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz, integrante da 6ª Câmara, explicou que há processos que possibilitam julgamentos monocráticos porque têm jurisprudência tanto do STJ como do TJCE.