O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) finalizou o primeiro trimestre de 2024 com 156.895 julgamentos, melhor desempenho dos últimos cinco anos. Se a comparação for relativa ao mesmo período de 2023 (136.489 julgamentos), o incremento foi de 15%. Em 2020, foram 107.432 julgamentos; 106.697, em 2021; e 129.197, no ano de 2022. A estatística foi apresentada, nesta quarta-feira (10/04), durante reunião do Comitê de Produtividade do TJCE, conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.

O crescimento envolveu todos os segmentos do Judiciário estadual. No 1º Grau foram julgadas 107.245 ações; nos Juizados Especiais, 25.142; no 2º Grau, 17.711; e na Turma Recursal, 6.797. Este último foi o que registrou o maior aumento no trimestre, com 26,3% julgamentos a mais em relação ao mesmo período de 2023.

Outra majoração foi em relação às baixas processuais, passando de 139.119, de janeiro a março de 2023, para 142.397, no mesmo interstício de 2024, o que representou uma melhoria de 2,4%. Também foi o melhor resultado do indicador desde 2020.

No indicador Sentença por Casos Novos, o Tribunal de Justiça do Ceará obteve o índice de 114,1% no trimestre. Ou seja, o número de decisões produzidas pelos magistrados cearenses tem sido maior do que a quantidade de casos novos apresentados nesse mesmo período.

E essas melhorias têm sido obtidas mesmo com o crescimento de demandas. Desde janeiro até março, 137.537 novos processos ingressaram no Judiciário estadual. O aumento é de 1,3% (135.738) em comparação a 2023 e de 31,5% (104.556) se a comparação for relativa ao primeiro trimestre de 2020.

Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Marcelo Roseno, Ricardo Alexandre Costa e Rômulo Veras; a juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, supervisora do Núcleo de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci); o secretário-geral Judiciário, Nilsiton Aragão; a secretária de Planejamento e Gestão, Rafaela Lopes; além das servidoras Ticiana de Albuquerque Castelo Branco Mourão, diretora do Núcleo de Produtividade Remota, e Michelle Matos, diretora do Núcleo de Qualidade da Informação.