O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem adotando medidas para preenchimento de vagas de juízes nas comarcas do Interior. De acordo com o secretário geral do TJCE, Pedro Henrique Genova de Castro, neste mês de março já foram publicados, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), três editais para conhecimento dos magistrados interessados em assumir as vagas.
A medida beneficiará 15 Comarcas, sendo Crateús, Icó, Iguatu, Mombaça, Nova Russas, Pacajus, Tianguá, Várzea Alegre, Itapajé, Aracati, Boa Viagem, Quixeramobim, Cedro, Limoeiro do Norte e Senador Pompeu. As vagas foram abertas em virtude de remoções e promoções de juízes.
Os magistrados, em exercício na Entrância Inicial que integram as quintas partes da lista de antiguidade, com interesse nas promoções por merecimento, devem se manifestar junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no prazo de 10 dias, a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital.
Segundo a chefe de Apoio Administrativo da Secretária Geral do TJCE, Francisca Célia Gomes Rodrigues, há carência de juízes titulares em 115 unidades judiciárias na Capital e no Interior, sendo 45 na Entrância Inicial, 60 na Intermediária e dez na Final, em razão da criação de 40 vagas de juízes na Comarca de Fortaleza, e, consequentemente, promoção e remoção para a Capital.
Além disso, está em andamento concurso público para Juiz Substituto, que oferece 25 vagas e mais cadastro reserva. Enquanto aguarda a finalização do concurso, Célia Rodrigues explica que a Presidência do Tribunal faz a designação de magistrados para responder por varas que estão sem juiz. ?Todo o esforço é feito para que, na medida do possível, o jurisdicionado da Capital e do Interior não seja prejudicado?.