O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou a 1ª fase do Núcleo de Produtividade Remota que atua agilizando o julgamento de processos na Comarca de Fortaleza e no Interior do Estado. A prorrogação levou em consideração os bons resultados obtidos pela força-tarefa, formada por 20 magistrados e 18 servidores, que prosseguirão com os trabalhos até 28 de junho. A iniciativa faz parte do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário.
A determinação consta na Portaria nº 748/2019, assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, e publicada nessa segunda-feira (13/05). O documento também altera a composição do Núcleo, que contempla dez unidades judiciárias na Capital e no Interior. Os nomes dos magistrados estão listados abaixo. O documento traz ainda a relação de servidores designados para auxiliar os trabalhos (confira a Portaria na íntegra aqui).
A medida considera a Resolução nº 2/2019 do TJCE, que instituiu o Comitê Permanente de Apoio à Produtividade dos Magistrados, responsável por auxiliar a Presidência do Tribunal na tomada de decisões estratégicas para a melhoria da produtividade na prestação jurisdicional.
Com o objetivo reduzir a taxa de congestionamento, o Núcleo produziu 2.522 sentenças no último mês de abril. A atuação se deu nas 12ª, 14ª, 24ª e 30ª Varas Cíveis de Fortaleza; 3ª Cível de Maracanaú; 1ª e 3ª Varas Cíveis de Caucaia; e nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e de Juazeiro do Norte. Inicialmente, os trabalhos estavam previstos para se encerrarem dia 10 de maio.
NÚCLEO DE PRODUTIVIDADE REMOTA
Período: 11/05 a 28/06 de 2019
Unidades: 12ª, 14ª, 24ª e 30ª Varas Cíveis de Fortaleza
Magistrados designados: Ana Kayrena da Silva Freitas, José Cavalcante Júnior, Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, Maria José Sousa Rosado de Alencar, Mirian Porto Mota Randal Pompeu e Cristiano Rabelo Leitão
Unidade: 3ª Vara Cível de Maracanaú
Magistrados designados: Cândice Arruda Vasconcelos, Ricardo de Araújo Barreto, Fernando Antônio Medina de Lucena e Fernando de Souza Vicente
Unidades: 1ª e 3ª Varas Cíveis de Caucaia
Magistrados designados: Ricardo de Araújo Barreto, Luiz Augusto de Vasconcelos e Francisco Marcello Alves Nobre
Unidade: Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte
Magistradas designadas: Larissa Braga Costa de Oliveira Lima e Alexsandra Lacerda Batista de Brito
Unidade: Juizado da Mulher de Fortaleza
Magistrados designados: Roberta Ponte Marques Maia, Fabiana Félix da Rocha e Felipe Augusto Rola Pergentino Maia
Unidades: 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza
Magistrados designados: Lia Sâmmia de Sousa Moreira, Edison Pontes Bandeira de Melo, Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho
NÚCLEO DE QUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Ainda na Portaria nº 748, a Presidência prorrogou a atuação do Núcleo de Qualidade da Informação, que tem o objetivo de analisar e sanear os dados nos sistemas judiciais utilizados nos Juizados da Mulher de Fortaleza e de Juazeiro do Norte e na 3ª Vara Cível de Maracanaú. O novo período é de 11 de maio a 28 de junho.
O Núcleo também integra o Comitê Permanente de Apoio à Produtividade dos Magistrados e já realizou a baixa em definitivo de 1.574 recursos do acervo processual do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, no mês de fevereiro e março.