Desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, nesta quinta-feira (17/10), 23 estudantes e duas professoras de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) para visita técnica. A finalidade é promover, aos alunos, conhecimentos aprofundados em áreas jurídicas e setores estratégicos.
Eles foram à sessão do Órgão Especial do Tribunal, conduzida pela vice-presidente, desembargadora Nailde Pinheiro, oportunidade em que a magistrada registrou a presença do grupo.
Também estiveram no prédio da Corregedoria-Geral da Justiça, com os desembargadores Teodoro Silva Santos (corregedor-geral), Carlos Alberto Mendes Forte e Paulo Airton Albuquerque Filho, que também são professores da Unifor. “É importante porque estão trabalhando em cima de teorias e pesquisas, mas que precisarão colocar em prática. Essa visita une a teoria com a prática. Intercâmbio muito bom entre a universidade e o Tribunal, principalmente com os alunos da pós-graduação”, disse o corregedor-geral da Justiça, Teodoro Silva Santos.
Antes, conheceram a sede do TJCE, onde tiveram a oportunidade de conversar com servidores sobre a estrutura administrativa do Tribunal. Prestaram informações o consultor jurídico da Presidência, Luis Lima Verde; a diretora da Assessoria de Precatórios, Chrystianne Sobral; e o assessor da Vice-Presidência, Rodrigo Xenofonte.
Luis Lima Verde explicou que o Judiciário tem três cargos de gestão: Presidência, Vice e Corregedoria. Na estrutura da Presidência, há juízes auxiliares, unidades de assessoramento, duas superintendências e cinco secretarias. “Toda essa organização funciona de forma adequada para assegurar a realização da atividade-fim, que é o julgamento de processos judiciais. Trabalhamos juntos e fazemos reuniões periódicas entre as unidades das duas áreas, judicial e administrativa, porque o Tribunal realiza serviço jurisdicional, que é necessário à sociedade. É uma área delicada, sensível, porque tratamos da vida, da liberdade, do patrimônio das pessoas.”

Já Chrystianne Sobral, falou sobre o regime de precatórios, que significa requisições para pagamento dos débitos devidos pelo Estado e pelos municípios às pessoas que saíram vencedoras em processos judiciais que não cabem mais recurso. Os valores são pagos conforme a disponibilidade de recursos aportados pelos devedores, obedecendo à lista de ordem cronológica. “Há ainda o pagamento por acordo com credores do Estado e do Município de Fortaleza, que fizeram essa opção.”
A professora Vládia Feitosa, coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Direito e Gestão em Negócios Imobiliários, destacou que a visita técnica “é uma forma de a gente proporcionar aos nossos alunos uma vivência real de setores estratégicos do Tribunal”.
Também presente a professora Viviane Rufino, coordenadora da Escola de Direito/Pós-Graduação da Unifor. Entre os 23 alunos também há pós-graduandos em Direito de Família e Sucessões.