Em virtude de reforma nos salões onde ocorrem as sessões do júri no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai firmar convênio com a Fundação Edson Queiroz para cessão de espaços, em caráter temporário, às sessões de julgamento. A medida é importante para que não haja descontinuidade da programação de pautas já agendadas para este período, sob a responsabilidade das cinco Varas do Júri de Fortaleza, de modo que os trabalhos não sejam prejudicados.

Nesta quarta-feira (04/10), às 17h, o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, vai assinar convênio com a Fundação para oficializar a parceria. No caso, a Universidade de Fortaleza (Unifor) vai disponibilizar um auditório para as sessões de julgamento, nos casos com réus que estejam respondendo processo em liberdade. Audiências de instrução, julgamentos de casos de maior complexidade ou com réus presos permanecerão sendo realizados no próprio Fórum.

Durante o período de obras, com previsão de duração de 12 meses, a Diretoria do Fórum da Comarca de Fortaleza adotará todas as medidas logísticas necessárias às sessões, como organizar o acesso público aos julgamentos, a disponibilização de equipe de segurança para acompanhamento das sessões, entre outras ações. Além disso, será garantido o acesso da população, jurados profissionais que irão atuar nos julgamentos.

A parceria não envolverá repasse de recursos públicos, bem como inexiste qualquer vínculo de natureza trabalhista entre as partes.

SERVIÇO

Solenidade de assinatura de termo de cooperação com Unifor
Data: 04/10/23
Horário: 17 horas
Local: Reitoria Unifor