A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participa, nos próximos dias 5 e 6 maio, da 1ª Reunião da Rede de Priorização do 1º Grau, em Brasília. A magistrada irá acompanhada do juiz auxiliar da Presidência, Luciano Lima Rodrigues.

O encontro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), terá início na tarde do dia 5, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. A programação inclui apresentações, painéis e discussões entre grupos de trabalhos sobre a implementação da política de priorização do 1º Grau nos tribunais do País.

A ideia é estimular a troca de experiências e a elaboração de propostas de indicadores e de ações locais e nacionais. As propostas, que serão apresentadas na manhã do dia 6 de maio, subsidiarão o Plano Nacional de Implementação da Política de 1º Grau.

Paralelamente ao evento, também será realizada a 1ª Reunião Preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário.

COMITÊ GESTOR

Em fevereiro deste ano, o TJCE criou, por meio da Portaria nº 304/2015, o Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Judiciário estadual. O documento leva em consideração a necessidade de priorizar a alocação de recursos e de estabelecer medidas para combater os problemas enfrentados pela 1ª Instância (fóruns e juizados).

O grupo tem a função também de compartilhar iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados com o CNJ, Rede de Priorização do 1º Grau (constituída por representantes de todos os tribunais brasileiros) e instituições parceiras.

Outra atribuição é fazer constante interação com o representante do Tribunal na Rede de Governança Colaborativa do Judiciário e com a Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do TJCE, no que diz respeito ao Plano Estratégico.