Representando o Poder Judiciário estadual, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participou nesta quinta-feira (13/10), da abertura do seminário “O Direito à prioridade processual para pessoas idosas nos processos judiciais”, iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A desembargadora foi recepcionada pela vice-presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão, que está no exercício interino do cargo. O seminário faz parte das celebrações do Dia do Idoso, comemorado em 1º/10.

A presidente do TJCE destacou, em sua fala de abertura, a importância de tantas pessoas e entidades empenhadas em cuidar desse tema. “Aprendi com meus pais que criança e idosos precisam de tratamento diferenciado. Levei isso para minha vida e vejo hoje que diversas instituições reconhecem essa necessidade. Conselho Nacional de Justiça estimula os tribunais a trabalhar isso em todo o Brasil e comigo não é diferente. Nosso lema é ‘Transformação Digital com Humanização’. Humanizar nada mais é do que ter um olhar especial, um ombro amigo para quem precisa. E por saber que existem muitos idosos que batem à porta do Poder Judiciário, com pedidos ligados às competências de saúde ou de precatórios, tem sido nossa orientação cuidar com atenção especial esses casos. Inclusive, na tramitação eletrônica dos processos, já há o indicativo de prioridade para ações que envolvam idosos”.

A desembargadora parabenizou os organizadores responsáveis pelo evento e disse que o TJCE “está no aguardo de sugestões que venham desse encontro, pois estamos sempre abertos a ouvir sugestões que possam nos ajudar a melhorar”.

Entre os palestrantes convidados, o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Emílio de Medeiros Viana; os procuradores da República Alessander Sales e Juvêncio Viana; a juíza Monize Marques; e o desembargador federal do Trabalho do TRT da 7ª Região, Clóvis Valença Alves Filho. A programação informou que as palestras foram mediadas pela presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE, Patrícia Viana; pelo vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) do CFOAB, Raphael Castelo Branco; pelo promotor de Justiça, Alexandre de Oliveira Alcântara; pela presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI), Fabiane Danni; e pelo promotor de Justiça Elder Ximenes.

O evento, organizado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-CE, reuniu ainda representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), do Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEDI), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-CE)

Também acompanharam o seminário, realizado em formato híbrido, membros da OAB-CE, e um grupo de idosos do Lar do Torres de Melo, abrigo com sede em Fortaleza.